14/01/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Considerando que a parte executada não apresentou Embargos à Execução, determino a expedição de alvará judicial, em favor da patrona da parte exequente por se tratar de valor de condenação de honorários.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc.

II, CPC, julgo extinta a presente execução.

Sem custas.

Arquive-se.

P.R.I Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
02/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 08:21

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
30/04/2024 12:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 19:42

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no valor de R$3.283,32, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
13/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:03

Processo Reativado
30/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:01

Desentranhado o documento
20/10/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
14/06/2019 14:05

Arquivado Definitivamente
14/06/2019 14:04

Juntada de Certidão
14/06/2019 14:03

Processo Desarquivado
14/06/2019 14:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2019 14:01

Juntada de Certidão
28/05/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/05/2019 09:06

Conclusos para decisão
09/05/2019 09:06

Movimento Processual Retificado
26/04/2019 13:08

Conclusos para despacho
26/04/2019 13:07

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 09:37

Juntada de Certidão
26/02/2019 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 13:40

Juntada de Certidão
25/02/2019 13:38

Juntada de Certidão
11/02/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 10:41

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:39

Juntada de Certidão
22/01/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 08:26

Conclusos para despacho
03/12/2018 08:26

Movimento Processual Retificado
22/11/2018 13:24

Conclusos para decisão
22/11/2018 13:24

Juntada de Certidão
22/11/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 21/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 00:08

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 00:08

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA em 20/11/2018 23:59:59.
01/11/2018 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2018 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2018 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2018 11:26

Conclusos para julgamento
02/10/2018 11:26

Movimento Processual Retificado
19/06/2018 13:54

Conclusos para decisão
19/06/2018 13:54

Juntada de Certidão
11/06/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2018 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 12:31

Conclusos para despacho
30/04/2018 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2018 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 12:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/12/2017 10:15

Conclusos para decisão
05/12/2017 10:14

Juntada de Certidão
17/11/2017 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2017 16:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 09:59

Expedição de Mandado.
06/06/2017 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 08:42

Conclusos para despacho
06/06/2017 08:42

Movimento Processual Retificado
26/05/2017 09:04

Conclusos para decisão
26/05/2017 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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