TJPA - 0819267-93.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 08:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/02/2025 08:08
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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07/02/2025 00:10
Decorrido prazo de DELMA MARIA CARDOSO em 06/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:42
Decorrido prazo de DELMA MARIA CARDOSO em 30/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
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10/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0819267-93.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/12/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:15
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 10:58
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
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08/07/2024 09:36
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2024 08:17
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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08/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 09:59
Expedição de Decisão.
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05/04/2024 00:10
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 916
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22/03/2024 10:59
Conclusos para decisão
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22/03/2024 10:59
Juntada de Certidão
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12/03/2024 00:18
Decorrido prazo de DELMA MARIA CARDOSO em 11/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:44
Decorrido prazo de DELMA MARIA CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
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09/02/2024 00:02
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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08/02/2024 00:20
Decorrido prazo de DELMA MARIA CARDOSO em 07/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para , assim querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 25 de janeiro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/02/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:35
Expedição de Carta.
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01/02/2024 00:14
Decorrido prazo de DELMA MARIA CARDOSO em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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17/01/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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22/12/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 00:13
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/12/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 14:28
Expedição de Carta.
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05/12/2023 12:13
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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27/11/2023 09:14
Juntada de Petição de carta
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23/11/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/10/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 22:55
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 22:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/10/2023 07:49
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2022 11:59
Recebidos os autos
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25/11/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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