TJPA - 0005279-06.2017.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIONES GOMES DE CARVALHO

Advogados

RICARDO MAGNO BAPTISTA

OAB: 18434/PA

CPF *00.***.*71-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA DOS SANTOS LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de EDIONES GOMES DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de EDIONES GOMES DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS LEITE em 30/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de EDIONES GOMES DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de EDIONES GOMES DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:16

    Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS LEITE em 30/05/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/05/2025 01:15

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 29/05/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0005279-06.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: EDIONES GOMES DE CARVALHO Endere�o: desconhecido Nome: RICARDO MAGNO BAPTISTA Endereço: Av Perimetral Sul, s/n, ao lado da Cerealista Vargas, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Trata-se de Ação Penal oferecida pelo Órgão Ministerial em face de EDIONES GOMES DE CARVALHO, sendo imputado ao denunciado o ilícito penal previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e 244-B do ECA.

    Recebida a denúncia em 24/07/2017 (ID 82771434 - Pág. 11).

    Resposta à acusação em 23/08/2017 (ID 82771436 - Pág. 11 e 12).

    Audiência designada para 04/07/2019 (ID 82773038 - Pág. 8), contudo, sem comprovação de sua realização.

    Alegações finais pela defesa em 01/02/2021 (ID 82773039).

    Decisão de ID 105483645 determinou a juntada da ata de audiência e das gravações.

    Certidão de ID 135063062 informando a juntada da mídia da audiência. É o relato.

    DECIDO.

    Abra-se vistas para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, primeiro ao Ministério Público e posteriormente à defesa, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

    Após, conclusos para sentença.

    Uruará, data da assinatura eletrônica.

    MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito

  • 21/05/2025 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:01

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2024 15:52

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2024 16:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 16:55

    Decorrido prazo de EDIONES GOMES DE CARVALHO em 23/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 16:55

    Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS LEITE em 23/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 09:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 09:49

    Decorrido prazo de EDIONES GOMES DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 04:57

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0005279-06.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: EDIONES GOMES DE CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: RICARDO MAGNO BAPTISTA Endereço: Av Perimetral Sul, s/n, ao lado da Cerealista Vargas, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000

    VISTOS.

    Trata-se de Ação Penal oferecida pelo Órgão Ministerial em face de EDIONES GOMES DE CARVALHO, sendo imputado ao denunciado o ilícito penal previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e 244-B do ECA.

    Oferecida a denúncia em 18/07/2017 e recebida em 24/07/2017 (ID 82771434 - Pág. 11).

    Resposta à acusação em 23/08/2017 (ID 82771436 - Pág. 11 e 12).

    Audiência designada para 04/07/2019 (ID 82773038 - Pág. 8), contudo, sem comprovação de sua realização.

    Alegações finais pela defesa em 01/02/2021 (ID 82773039). É o relato necessário.

    DECIDO.

    Considerando a informação de designação para audiência em 04/07/2019, bem como a apresentação de alegações finais por dativo, certifique-se nos autos se houve a referida audiência, juntando-se no processo a ata de audiência e as gravações.

    Após, conclusos os autos.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 4 de dezembro de 2023.

    JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

  • 04/12/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 19:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2023 16:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/11/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 11:19

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/10/2021 11:16

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (43028) do processo 00052790620178140066.Motivo: retificação

  • 19/08/2021 09:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/06/2021 09:41

    OUTROS

  • 31/05/2021 13:52

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 31/05/2021 13:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052790620178140066: - Nr inquerito alterado de 00141/2017.000182-7 para 0014120170001827. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - processo alterado de

  • 29/03/2021 12:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/02/2021 17:31

    CONCLUSOS

  • 06/02/2021 17:30

    CONCLUSOS

  • 05/02/2021 14:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2021 18:57

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EDIONES GOMES CARVALHO no processo 00052790620178140066.

  • 04/02/2021 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2021 14:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/02/2021 14:51

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/02/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 11:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8853-81

  • 01/02/2021 11:21

    Remessa

  • 01/02/2021 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2020 12:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO MAGNO BAPTISTA (7140260), que representa a parte EDIONES GOMES CARVALHO (8041572) no processo 00052790620178140066.

  • 22/01/2020 12:15

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 08/01/2020 11:33

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 11/09/2019 10:49

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 11/09/2019 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2019 10:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:23

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 11/09/2019 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2019 10:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:15

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 11/09/2019 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2019 10:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0199-67

  • 29/08/2019 10:17

    Remessa

  • 29/08/2019 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2019 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2019 12:02

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/07/2019 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 11:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/07/2019 11:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2019 11:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2019 11:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2019 11:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2019 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2019 15:40

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/07/2019 12:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3966-71

  • 04/07/2019 12:53

    Remessa

  • 04/07/2019 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2019 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2019 14:32

    OUTROS

  • 29/06/2019 00:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2019 00:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/06/2019 00:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/06/2019 00:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2019 00:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2019 00:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/06/2019 00:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2019 00:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/06/2019 00:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2019 00:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2019 00:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/06/2019 00:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/06/2019 00:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/06/2019 00:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/06/2019 00:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2019 00:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/06/2019 16:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2019 14:54

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 05/06/2019 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 14:54

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/06/2019 14:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/06/2019 13:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : ZILKA TORRES

  • 05/06/2019 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/06/2019 13:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : ZILKA TORRES

  • 05/06/2019 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/06/2019 13:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : ZILKA TORRES

  • 05/06/2019 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/06/2019 13:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : ZILKA TORRES

  • 05/06/2019 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/06/2019 13:18

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 05/06/2019 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 13:18

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/06/2019 12:22

    AGUARDANDO REMESSA

  • 05/06/2019 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/06/2019 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:17

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:15

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/06/2019 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:14

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:14

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/06/2019 12:13

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/06/2019 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:13

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:12

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 05/06/2019 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:04

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 05/06/2019 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 14:47

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 10/05/2019 10:58

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 20/04/2019 10:41

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/04/2019 17:47

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 11/04/2019 17:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/01/2019 15:23

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 18/01/2019 15:47

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 18/01/2019 15:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 15:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/01/2019 15:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 15:45

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/01/2019 08:35

    OUTROS

  • 04/12/2018 14:18

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 31/07/2018 14:05

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 28/06/2018 13:06

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 26/06/2018 09:42

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/06/2018 11:52

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 18/06/2018 14:15

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 18/06/2018 14:05

    OUTROS

  • 18/06/2018 09:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/06/2018 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 09:45

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 15/06/2018 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/06/2018 14:24

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/06/2018 16:26

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/06/2018 16:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/06/2018 16:22

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 06/06/2018 16:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2018 16:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/05/2018 14:13

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/05/2018 11:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2018 10:25

    OUTROS

  • 11/05/2018 13:10

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 11/05/2018 12:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : JULIOMAR NUNES LEMOS

  • 11/05/2018 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/05/2018 12:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES

  • 11/05/2018 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/05/2018 14:42

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 10/05/2018 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 10/05/2018 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 11:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 10:40

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/05/2018 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 10:40

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 10/05/2018 10:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/05/2018 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 10:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/05/2018 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 11:14

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 18/01/2018 14:47

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 18/01/2018 11:32

    A SECRETARIA

  • 18/01/2018 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2018 15:20

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/01/2018 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2018 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2018 15:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/10/2017 13:19

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/10/2017 08:32

    CONCLUSOS

  • 20/10/2017 10:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8764-51

  • 20/10/2017 10:43

    Remessa

  • 20/10/2017 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2017 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2017 13:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/09/2017 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 12/09/2017 11:59

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 12/09/2017 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2017 11:02

    REMESSA À SUSIPE - Informo que o Alvará de Soltura do preso foi encaminhado via email diretamente ao CRA (e não pelo Sistema) em função da completa falta de Internet na Comarca, não podendo o preso ser prejudicado em função de problemas da Rede.

  • 12/09/2017 10:54

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 07/09/2017 22:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 07/09/2017 22:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/09/2017 22:31

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 07/09/2017 21:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/09/2017 21:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/09/2017 21:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/09/2017 17:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/08/2017 11:27

    CADASTRO DE VEÍCULO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/2680-93 ao processo 00052790620178140066.

  • 30/08/2017 11:27

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/2680-93 ao processo 00052790620178140066.

  • 30/08/2017 11:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1015-44

  • 30/08/2017 11:00

    Remessa - OFÍCIO Nº 408/2017-SRX/DPU. ENCAMINHANDO UMA MOTO POP VERMELHA.

  • 30/08/2017 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2017 10:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2017 17:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 17:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/08/2017 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2017 15:29

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 15:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2017 15:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 15:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2017 09:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5292-77

  • 23/08/2017 09:56

    Remessa - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 23/08/2017 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2017 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2017 10:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/08/2017 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2017 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2017 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/08/2017 09:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9226-93

  • 22/08/2017 09:31

    Remessa

  • 22/08/2017 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2017 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2017 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2017 12:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2017 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/08/2017 10:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9685-31

  • 21/08/2017 10:48

    Remessa

  • 21/08/2017 10:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2017 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/08/2017 08:53

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 11/08/2017 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2017 08:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/08/2017 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/08/2017 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/08/2017 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2017 11:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6682-25

  • 10/08/2017 11:52

    Remessa

  • 10/08/2017 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2017 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2017 08:19

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/08/2017 10:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/08/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2017 10:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/08/2017 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/07/2017 09:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: URUARÁ para Comarca: ALTAMIRA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES para : RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUZA JUNIOR

  • 26/07/2017 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/07/2017 12:59

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - REU PRESO NA CTALT

  • 26/07/2017 12:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/07/2017 12:58

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/07/2017 12:51

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 26/07/2017 12:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES

  • 26/07/2017 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/07/2017 12:47

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 26/07/2017 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2017 12:43

    Citação CITACAO

  • 26/07/2017 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2017 12:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 10:37

    A SECRETARIA

  • 25/07/2017 09:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/07/2017 15:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/07/2017 15:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2017 13:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/07/2017 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2017 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2017 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/07/2017 13:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/07/2017 13:16

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 19/07/2017 13:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: TATIANA MARTINS DA COSTA

  • 19/07/2017 13:16

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005279-06.2017.8.14.0066 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA - URUARÁ para Nr Instituição: DELEGACIA - URUARÁ

  • 19/07/2017 09:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3150-50

  • 19/07/2017 09:57

    Remessa

  • 19/07/2017 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2017 09:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2017 13:26

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 13/07/2017 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2017 13:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/07/2017 13:17

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/07/2017 11:00

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA RAPIDA

  • 03/07/2017 10:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIZIANE SHAYENNE SOUSA NUNES (25325088), que representa a parte EDIONES GOMES CARVALHO (8041572) no processo 00052790620178140066.

  • 29/06/2017 11:32

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/2406-42 ao processo 00052790620178140066.

  • 29/06/2017 11:32

    CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/2406-42 ao processo 00052790620178140066.

  • 28/06/2017 13:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/06/2017 13:47

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 28/06/2017 13:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

  • 28/06/2017 13:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005279-06.2017.8.14.0066 em distribuição por continuidade

  • 23/06/2017 12:19

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 23/06/2017 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 11:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/06/2017 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 11:14

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 23/06/2017 09:40

    A SECRETARIA

  • 23/06/2017 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 09:10

    Preventiva - Preventiva

  • 23/06/2017 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2017 13:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/06/2017 12:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/06/2017 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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