TJPA - 0005006-08.2020.8.14.0006

28/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2024 09:24

Baixa Definitiva

21/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BRENO VAZ PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:09

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 09:35

Juntada de Ofício

14/12/2023 07:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

04/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 04:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

30/03/2022 08:49

Conclusos para julgamento

29/03/2022 16:48

Juntada de Petição de parecer

13/12/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 12:11

Conclusos para decisão

30/11/2021 12:11

Recebidos os autos

30/11/2021 12:11

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