TJPA - 0910556-39.2023.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA

CPF *43.***.*53-72

Advogados

ADILSON SANDRE ULIANA FILHO

OAB: 28714/PA

CPF *31.***.*49-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 20:13

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 00:35

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 03:35

    Publicado Intimação em 08/07/2025.

  • 10/07/2025 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO ORDINATÓRIO Processo 0910556-39.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECORRENTE: BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VALOR DO DÉBITO: R$ 7.113,77 (sete mil, cento e treze reais e setenta e sete centavos).

    PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ID: 146372118 PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA ID: 146372119 Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

    Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.

    Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.

    Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 4 de julho de 2025.

    Andrea Melo de Mendonça Oliveira – Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120719024912400000099493949 CNH - AUTOR Documento de Identificação 23120719024931000000099493950 FATURA DE AGOSTO 08-2023 Documento de Comprovação 23120719024947700000099493951 FATURA DE JULHO 07-2023 Documento de Comprovação 23120719024961700000099493952 FATURA DE JUNHO 06-2023 Documento de Comprovação 23120719024976200000099493953 FATURA DE OUTUBRO 10-2023 Documento de Comprovação 23120719024990900000099493955 FATURA DE SETEMBRO 09-2023 Documento de Comprovação 23120719025007500000099493956 PARECER - EQUATORIAL - N.0006483940 Documento de Comprovação 23120719025023900000099493957 SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VARIAÇÃO DE CONSUMO Documento de Comprovação 23120719025042200000099493958 PLANILHA Documento de Comprovação 23120719025067800000099493959 Decisão Decisão 23121112580129600000099558235 Decisão Decisão 23121112580129600000099558235 Habilitação nos autos Petição 23121311385357200000099722054 carta de preposição atual dia 30-11-2023 Documento de Identificação 23121311385392300000099722055 Kit Habilitatório - 2023 - SEM CARTA Documento de Identificação 23121311385434600000099722056 PETIÇÃO NÃO ADESÃO RITO DIGITAL E INTERESSE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA Petição 23121319053049800000099757360 Petição Petição 23121911363806700000100021637 Decisão Decisão 24011710461952600000100726246 Decisão Decisão 24011710461952600000100726246 Petição Petição 24012214080087300000101014595 CONTA - NOVEMBRO DE 2023 Documento de Comprovação 24012214080123400000101014596 CONTA - DEZEMBRO DE 2023 Documento de Comprovação 24012214080159300000101014597 CONTA - JANEIRO DE 2024 Documento de Comprovação 24012214080224400000101014598 Decisão Decisão 24020810044503000000102125211 Certidão Certidão 24022113542046200000102759991 Petição Petição 24022313234239300000102912994 INFORMANDO CUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 24022609591625100000102973657 Habilitação nos autos Petição 24041618102056100000106446587 CARTA DE PREPOSIÇÃO atualizada em 12-04-2024 Documento de Identificação 24041618102197900000106446588 Kit Habilitatorio - 2024 Documento de Identificação 24041618102231900000106446589 Contestação Contestação 24062116500089300000110860386 FISCALIZAÇÃO Documento de Comprovação 24062116500113500000110860389 TELAS DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 24062116500166500000110860390 Sentença Sentença 24081309414263700000115108601 RECURSO INOMINADO Petição 24083016125843000000116838423 BOLETO CUSTAS Recurso Inominado 24083016125884700000116838424 CONTA CUSTAS Recurso Inominado 24083016125920300000116838426 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS Recurso Inominado 24083016125955900000116838425 Certidão Certidão 24092410104734500000119536607 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092410130723600000119536626 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092410130723600000119536626 Certidão Certidão 24103014040351700000121967587 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25031910313700000000134350384 Acórdão Acórdão 25042512274600000000134350385 Intimação Intimação 25042811000400000000134350386 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25053011025600000000134350387 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060410114102700000134631068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060410114102700000134631068 Petição Petição 25061417534330500000135369304 memorial de cálculo - restituição dobrada com danos morais e honorários sucumbênciais Documento de Comprovação 25061417534347200000135369305 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013

  • 04/07/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 14:05

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

  • 14/06/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 11:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/10/2024 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 02:52

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 21/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 04:32

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 10/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 02:38

    Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

  • 28/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 24/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 17:51

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 06/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 03:59

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 00:10

    Publicado Sentença em 19/08/2024.

  • 15/08/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 13/08/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:47

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 21/02/2024 04:26

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:06

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:33

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 10/02/2024 02:53

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

  • 08/02/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:04

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 07/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 17:29

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 22/01/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 13:22

    Audiência Una cancelada para 15/05/2024 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 17/01/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/12/2023 10:34

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:34

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:34

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:34

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:34

    Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MACHADO DE LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 02:16

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 19:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/12/2023 19:02

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 19:02

    Audiência Una designada para 15/05/2024 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 07/12/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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