TJPA - 0000727-54.2012.8.14.0201

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON RODRIGO SOARES MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALKER ALMEIDA SILVA

EMERSON HENRIQUE CORREA NORONHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 01:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2024 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 12:04

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2024 09:41

    Arquivado Provisoramente

  • 31/07/2024 09:41

    Transitado em Julgado em 31/07/2024

  • 22/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/06/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2024 08:50

    Decorrido prazo de WALKER ALMEIDA SILVA em 02/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 08:50

    Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUE CORREA NORONHA em 02/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 02:54

    Publicado Despacho em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Cumpra – se integralmente o despacho de ID 105829309.

    Icoaraci, 19 de março de 2024.

    REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA

  • 19/03/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2024 17:29

    Decorrido prazo de WALKER ALMEIDA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 10/02/2024 17:29

    Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUE CORREA NORONHA em 24/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:47

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando que a Defensoria Pública informou novo endereço do acusado (ID 88844493), determino a renovação de citação no endereço fornecido pela defesa, sendo PASS.

    POPULAR Nº 59, BAIRRO DO GUAMÁ, BELÉM-PA, bem como atualização dos dados internos constando o endereço atualizado do réu no processo.

    Int.

    Cumpra-se 11 de dezembro de 2023 REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA

  • 11/12/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/11/2022 06:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2022 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 09:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/11/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 12:08

    MIGRACAO

  • 26/10/2021 12:08

    MIGRACAO

  • 09/09/2021 12:08

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DELEGADO PC (3999149) do processo 00007275420128140201. Motivo: Não faz parte do processo

  • 09/09/2021 12:07

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DELEGADO PC (3999149) do processo 00007275420128140201. Motivo: Não faz parte do processo

  • 09/09/2021 12:07

    CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 09/09/2021 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2021 12:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/07/2021 11:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2021 12:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2021 10:10

    A SECRETARIA

  • 25/05/2021 12:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2021 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 09:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2021 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2020 11:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/10/2020 17:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/08/2020 09:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/03/2020 12:16

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/01/2020 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2020 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2020 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/01/2020 18:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2197-56

  • 28/01/2020 18:18

    Remessa

  • 28/01/2020 18:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2020 18:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2019 15:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/12/2019 11:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/6201-22(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/5847-37(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 10/12/2019 11:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 10/12/2019 11:00

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRI

  • 09/12/2019 14:56

    À DISTRIBUIÇÃO - CONFORME DETERMINAÇÃO. PROCESSO NUMERADO IPL 001 A 062 - PARA 1 VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI

  • 09/12/2019 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 12:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/11/2019 20:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 20:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/11/2019 11:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2019 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 11:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/11/2019 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/10/2019 14:12

    CONCLUSOS

  • 31/10/2019 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2019 15:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7913-38

  • 30/10/2019 15:20

    Remessa

  • 30/10/2019 15:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2019 15:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2019 20:05

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/09/2019 18:53

    OUTROS

  • 18/09/2019 18:52

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 18/09/2019 18:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 18:52

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 18/09/2019 18:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 18:52

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 18/09/2019 18:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 18:52

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 18/09/2019 18:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 18:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 18:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/09/2019 13:11

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/09/2019 13:11

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 18/09/2019 13:11

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 13/09/2019 16:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/09/2019 13:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/09/2019 13:55

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DIS

  • 11/09/2019 13:55

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DIS

  • 11/09/2019 10:52

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/09/2019 10:49

    Remessa - Remessa

  • 11/09/2019 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2019 14:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2019 14:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2019 09:43

    Incompetência - Incompetência

  • 10/09/2019 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 09:15

    OUTROS

  • 19/07/2018 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2018 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/07/2018 12:38

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 19/07/2018 12:38

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 28/06/2012 08:58

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 24/05/2012 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/05/2012 15:29

    Denúncia - Denúncia

  • 23/05/2012 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2012 10:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/03/2012 10:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 19/03/2012 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2012 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2012 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/03/2012 10:58

    A SECRETARIA

  • 14/03/2012 09:16

    AGUARDANDO PETICAO

  • 12/03/2012 12:01

    A SECRETARIA

  • 08/03/2012 13:49

    Remessa

  • 08/03/2012 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2012 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2012 10:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2012 10:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2012 09:18

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/02/2012 08:53

    Remessa - OFICIO Nº.171/2012-CT/MA

  • 28/02/2012 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2012 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2012 08:57

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/02/2012 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2012 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2012 13:03

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 24/02/2012 11:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/02/2012 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/02/2012 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2012 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2012 11:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/02/2012 09:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/02/2012 13:17

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Competência JUIZO SINGULAR para Competência CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETA

  • 16/02/2012 13:12

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/02/2012 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2012 13:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/02/2012 13:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/02/2012 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/02/2012 11:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/02/2012 11:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2012

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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