TJPA - 0814864-81.2021.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ: 27.548.066/0001-77

BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.493.303/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 10.439.660/0001-27

GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 18.041.511/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:43

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 09:43

    Processo Reativado

  • 23/04/2024 07:27

    Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 16:12

    Decorrido prazo de TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:16

    Decorrido prazo de BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:51

    Publicado Decisão em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Pagamento em Consignação] PROCESSO Nº: 0814864-81.2021.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 887, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 Nome: BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 887, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 REQUERIDO: Nome: GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: Rua Domingos Marreiros, 2020, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-160 Nome: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 840, sala 1, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 DECISÃO Defiro o pedido de devolução dos valores recolhidos pelo requerente, conforme documento de id. 89841711, eis que recolhidas de modo equivocado nos presentes autos, nos termos do art. 54 da Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

    Oficie-se a Coordenadoria Geral de Arrecadação.

    Em seguida, arquive-se sem a necessidade de remessa ao Gabinete.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 02/02/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 29/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 09:08

    Juntada de Alvará

  • 25/02/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 16:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 23/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 03:20

    Decorrido prazo de TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:20

    Decorrido prazo de BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:20

    Decorrido prazo de GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:20

    Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 00:03

    Publicado Decisão em 16/12/2021.

  • 23/01/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Pagamento em Consignação] PROCESSO Nº: 0814864-81.2021.8.14.0301 REQUERENTE: TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA, BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP, Endereço: Rua Domingos Marreiros, 2020, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-160; DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, Endereço: Avenida Governador José Malcher, 840, sala 1, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 DECISÃO Defiro o pedido de expedição de alvará da subconta vinculada aos autos em favor de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, podendo ser realizado por transferência bancária, em nome de advogado habilitado, desde que haja outorga expressa de poderes específicos para esse fim, bem como procuração atualizada juntada aos autos, certificando-se nos autos a localização do referido instrumento.

    Após, cumpra-se a sentença proferida nos autos e arquive-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 14/12/2021 13:13

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/12/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:11

    Transitado em Julgado em 11/08/2021

  • 14/12/2021 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2021 02:22

    Decorrido prazo de TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:22

    Decorrido prazo de BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 03:13

    Publicado Despacho em 24/09/2021.

  • 25/09/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Pagamento em Consignação] PROCESSO Nº:0814864-81.2021.8.14.0301 AUTOR: TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA, BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: Nome: GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: Rua Domingos Marreiros, 2020, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-160 Nome: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 840, sala 1, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 DESPACHO Considerando o pedido de expedição de alvará, para análise do pedido, proceda-se a UPJ a juntada do relatório da subconta vinculada ao presente feito.

    Após, conclusos para decisão.

    PRIC.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

  • 22/09/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 10:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Pagamento em Consignação] PROCESSO Nº:0814864-81.2021.8.14.0301 REQUERENTE: TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA, BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: Nome: GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: Rua Domingos Marreiros, 2020, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-160 Nome: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 840, sala 1, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 SENTENÇA Vistos, etc.

    Exequente e Executado(s) já qualificados.

    Pedido de homologação de acordo acostado no feito.

    Interposta a inicial com custas devidamente pagas, as partes envolvidas requerem a homologação de acordo e consequente extinção do feito.

    Relatei o essencial.

    DECIDO.

    Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado, subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados.

    Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC/2015 e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, na forma do art. 90, §3º, CPC.

    Cada parte arca com os honorários dos seus respectivos patronos.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

  • 10/08/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 14:44

    Homologada a Transação

  • 28/07/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém,14 de julho de 2021 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 14/07/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 08:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de GARAGEM AUTO MOTORS E IMOVEIS LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de TERRANEW COMERCIO DE MOTOS LTDA em 17/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de BUBRAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 17/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2021 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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