TJPA - 0821591-76.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
24/09/2025 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/09/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:35
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
10/09/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 10:29
Transitado em Julgado em 20/08/2025
-
19/08/2025 00:44
Decorrido prazo de EDSON TABARANA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 00:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 22:23
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 00:09
Publicado Ementa em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:41
Conhecido o recurso de EDSON TABARANA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*33-87 (APELANTE) e não-provido
-
28/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2025 08:17
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/07/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 10:40
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 22:24
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 09:31
Recebidos os autos
-
08/10/2024 09:31
Juntada de informação
-
18/09/2024 10:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/09/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:44
Decorrido prazo de EDSON TABARANA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:44
Decorrido prazo de EDSON TABARANA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 08:45
Conclusos ao relator
-
17/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/07/2024 10:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:32
Determinação de redistribuição por prevenção
-
19/06/2024 13:29
Recebidos os autos
-
19/06/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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