TJPA - 0906198-31.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 08:08
Decorrido prazo de MAIUME SILVA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
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28/02/2024 04:17
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 15:50
Decorrido prazo de MAIUME SILVA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 14:25
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/02/2024 23:59.
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24/02/2024 14:25
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/02/2024 23:59.
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22/02/2024 00:39
Publicado Sentença em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0906198-31.2023.8.14.0301 AUTORA: MAIUME SILVA DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, data da assinatura no sistema.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
20/02/2024 08:34
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:32
Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/02/2024 14:46
Homologada a Transação
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19/02/2024 13:27
Conclusos para decisão
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12/02/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 21:33
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/01/2024 23:59.
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10/02/2024 21:33
Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO em 24/01/2024 23:59.
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10/02/2024 21:33
Decorrido prazo de MAIUME SILVA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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02/01/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 01:48
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0906198-31.2023.8.14.0301 INTIMADO: MAIUME SILVA DA SILVA RÈ: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 21/02/2024 08:30 horas e ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos.
Belém, PA, 29 de novembro de 2023.
LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
IMPORTANTE: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.
Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.
Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.
Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular (ligações) EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". -
13/12/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:16
Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/11/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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