23/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:53

Retirado de pauta
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0808869-87.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/04/2025 10:12

Transitado em Julgado em 09/04/2025
16/04/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:09

Expedição de Carta.
09/04/2025 23:17

Homologada a Desistência do Recurso
08/04/2025 19:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2024 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 18:16

Desentranhado o documento
22/08/2024 18:15

Desentranhado o documento
22/08/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 15:26

Retirado de pauta
21/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2024 21:16

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO VICENTE CESAR MOURA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:18

Expedição de Carta.
07/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:30

Retirado de pauta
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/02/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:06

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:36

Expedição de Carta.
21/12/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 09:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:16

Expedição de Carta.
12/12/2023 09:44

Conhecido o recurso de JOAO VICENTE CESAR MOURA - CPF: *43.***.*00-49 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023 14:18

Juntada de Petição de carta
17/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 08:56

Recebidos os autos
16/02/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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