TJPA - 0800104-55.2023.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 09:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/02/2024 09:10
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
07/02/2024 00:27
Decorrido prazo de GLEICE DOS SANTOS FARIAS PIMENTA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:27
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS PINHEIRO em 06/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:12
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS PINHEIRO em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 00:12
Decorrido prazo de GLEICE DOS SANTOS FARIAS PIMENTA em 30/01/2024 23:59.
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14/12/2023 00:14
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 12 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/12/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:55
Expedição de Carta.
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12/12/2023 09:46
Declarado competetente o Juizado Especial Criminal de Icoaraci
-
23/11/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2023 18:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual
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03/03/2023 10:34
Recebidos os autos
-
03/03/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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