TJPA - 0801279-40.2022.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 07:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 07:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 18/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 03:44
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 11/08/2025 23:59.
-
10/08/2025 03:22
Decorrido prazo de JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 08:24
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 08:23
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 08:20
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:02
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 11:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/02/2025 21:21
Decorrido prazo de JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
-
09/12/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 10:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
25/11/2024 12:52
Juntada de Petição de certidão
-
25/11/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 03:15
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:44
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:44
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 20:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 02:48
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
27/07/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0801279-40.2022.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: RICHARDSON GOMES DE SOUSA Endereço: Travessa Niterói, 1674, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-530 Nome: JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES Endereço: PARAGUASSU, SN, CASA, CENTRO, ANDARAí - BA - CEP: 46830-000 Apresentado aditamento à denúncia e aberta oportunidade de manifestação à defesa, esta não apresentou qualquer tese apta a ensejar a absolvição sumária do réu.
Na oportunidade, também não arrolou testemunhas.
Posto isso, designo audiência para o dia 28/11/2024, às 09h, apenas para fins de interrogatório do réu.
Intime-se o acusado e seu defensor.
Ciência ao Ministério Público.
Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Altamira/PA, 11 de julho de 2024.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira -
24/07/2024 19:31
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 19:29
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 00:08
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
13/07/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
-
12/07/2024 09:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/07/2024 08:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0801279-40.2022.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: RICHARDSON GOMES DE SOUSA Endereço: Travessa Niterói, 1674, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-530 Nome: JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES Endereço: PARAGUASSU, SN, CASA, CENTRO, ANDARAí - BA - CEP: 46830-000 Apresentado aditamento à denúncia e aberta oportunidade de manifestação à defesa, esta não apresentou qualquer tese apta a ensejar a absolvição sumária do réu.
Na oportunidade, também não arrolou testemunhas.
Posto isso, designo audiência para o dia 28/11/2024, às 09h, apenas para fins de interrogatório do réu.
Intime-se o acusado e seu defensor.
Ciência ao Ministério Público.
Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Altamira/PA, 11 de julho de 2024.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira -
11/07/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
05/03/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 06:46
Decorrido prazo de JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:46
Decorrido prazo de JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:42
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:42
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:42
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:42
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 04:40
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 04:23
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº: 0801279-40.2022.8.14.0005 Réu: Richardson Gomes de Sousa, vulgo “Charlinho”.
DECISÃO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de Richardson Gomes de Sousa, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, § 13 do Código Penal.
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 15 de maio de 2023, ouvida a suposta vítima, o Ministério Público pleiteou a abertura de prazo para aditamento da denúncia, com o deferimento do Juízo.
Apresentado o aditamento no id 94353730, no qual pleiteou-se a inclusão dos crimes de ameaça e cárcere privado, nos ditames do artigo 147, caput, e artigo 148, §1º do CP, praticados no contexto da Lei Maria da Penha, na forma do artigo 69, do CP.
Considerando que até a decisão de mérito o MP pode aditar a denúncia, desde que haja fato novo, o que ocorreu nos autos, recebo o aditamento da denúncia de ID n. 94353730, com as documentações a ele anexas, incluindo os crimes de ameaça e cárcere privado, nos ditames do artigo 147, caput, e artigo 148, §1º do CP, praticados no contexto da Lei Maria da Penha, na forma do artigo 69, do CP.
Intime-se o advogado constituído, a fim de que se manifeste quanto a resposta escrita, no prazo de 05 dias, em atenção ao art. 384 e incisos do CPP.
Após, voltem os autos conclusos.
Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.
MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA. -
09/01/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:44
Recebido aditamento à denúncia contra RICHARDSON GOMES DE SOUSA - CPF: *35.***.*79-04 (REU)
-
19/07/2023 10:05
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA FARIAS em 16/06/2023 23:59.
-
02/07/2023 03:18
Decorrido prazo de JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.
-
07/06/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 14:22
Juntada de Petição de denúncia
-
15/05/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 10:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
15/05/2023 09:49
Juntada de Petição de certidão
-
15/05/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2023 11:37
Decorrido prazo de RICHARDSON GOMES DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2023 19:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/03/2023 18:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/03/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 10:51
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
17/03/2023 10:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 00:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
16/03/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 11:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
16/03/2023 06:37
Decorrido prazo de JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2023 19:21
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2023 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 15:25
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2023 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 09:10
Juntada de Mandado
-
13/10/2022 08:44
Juntada de Mandado
-
26/08/2022 09:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
25/08/2022 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 09:10
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2022 04:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2022 13:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/07/2022 16:57
Publicado Decisão em 20/07/2022.
-
22/07/2022 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
18/07/2022 12:05
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:06
Recebida a denúncia contra RICHARDSON GOMES DE SOUSA - CPF: *35.***.*79-04 (REU)
-
07/07/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 11:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/07/2022 11:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/07/2022 10:47
Juntada de Petição de denúncia
-
31/05/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 06:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2022 07:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 09:44
Apensado ao processo 0800937-29.2022.8.14.0005
-
21/03/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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