20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
21/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/06/2024 08:24

Baixa Definitiva
21/06/2024 00:23

Decorrido prazo de BAMPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:23

Decorrido prazo de NILO RIBEIRO LISBOA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:03

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC-15.

AUSÊNCIA DE REGULAR PREPARO RECURSAL QUE LEVOU À DESERÇÃO DO APELO.

ACÓRDÃO EMBARGANDO EM CONSONÂNCIA AOS PRECEDENTES DO C.

STJ.

REDISCUSSÃO MATÉRIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Sr.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Turma Julgadora: Desa.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO e o Des.

JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.

Belém (PA), data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
24/05/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 01:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
23/01/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DA APELAÇAO POR DESERÇÃO.

ADMISSIBILIDADE DO RECURSO COM BASE NO CPC/73.

APELAÇÃO INTERPOSTA SOMENTE COM BOLETO BANCÁRIO.

AUSÊNCIA DO RELATÓRIO DE CONTAS.

NÃO COMPROVAÇÃO DO REGULAR RECOLHIMENTO DO PREPARO.

INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 511 DO CPC/73 C/C PROVIMENTO Nº 05/2002.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DESERÇÃO CONFIGURADA.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 41ª Sessão Ordinária de 2023, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Sr.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Turma Julgadora: Desa.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO e o Des.

JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.

Belém (PA), data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
08/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 19:10

Conhecido o recurso de BAMPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento
20/11/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/08/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
22/06/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:11

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BAMPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA (APELANTE)
10/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:37

Recebidos os autos
10/02/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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