TJPA - 0801377-59.2021.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DAVID DE ARAUJO NETO

CPF *95.***.*77-15

Advogados

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB: 7866/PA

CPF *37.***.*34-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

ROSINEIDE FERNANDES RELIS

CPF *05.***.*44-20

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 21:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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