10/08/2023 21:51

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:18

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
20/07/2023 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
14/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 06:45

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 19:57

Expedição de Mandado.
28/05/2023 18:38

Expedição de Mandado.
09/04/2023 05:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
19/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
17/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
10/03/2023 04:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2023 16:40

Decorrido prazo de PATRICK NORBERTO DA SILVA DUTRA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 12:02

Mandado devolvido cancelado
27/01/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 18:08

Expedição de Mandado.
21/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 17:32

Expedição de Mandado.
21/01/2023 17:24

Expedição de Mandado.
12/10/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 13:47

Desentranhado o documento
12/10/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
12/10/2022 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
05/08/2022 05:34

Decorrido prazo de PATRICK NORBERTO DA SILVA DUTRA em 01/08/2022 23:59.
07/07/2022 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 19:31

Conclusos para decisão
20/05/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:26

Juntada de Petição de diligência
17/02/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 09:04

Expedição de Mandado.
02/10/2021 15:59

Juntada de Petição de certidão
02/10/2021 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2021 00:32

Decorrido prazo de PATRICK NORBERTO DA SILVA DUTRA em 10/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 20:01

Expedição de Mandado.
26/08/2021 20:00

Expedição de Mandado.
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808529-37.2021.8.14.0401 DECISÃO Defiro o requerimento de emenda à denúncia.

Assim, altero para fazer constar na Decisão de recebimento de denúncia o nome do acusado como: PATRICK NORBERTO DA SILVA DUTRA.

Expeça-se o mandando de citação.

Belém/PA, 23 de agosto de 2021.

MAURÍCIO PONTE FERREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
23/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 09:52

Conclusos para decisão
23/08/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 01:03

Decorrido prazo de PATRICK NORBERTO DA SILVA DUTRA em 27/07/2021 23:59.
16/07/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 21:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808529-37.2021.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO/MANDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PATRICK NORBERTO DA SILVA, por incurso no delito previsto no art. 129 § 9º do CP.

Da análise dos autos, considerando que se encontram preenchidos os requisitos art. 41 do Código de Processo Penal e suficientes os indícios de autoria e materialidade do fato, RECEBO A DENÚNCIA ofertada.

I – CITE-SE o denunciado PATRICK NORBERTO DA SILVA, natural de Belém/PA, portador do RG nº 7422272 PC/PA, nascido em 01/06/1994, filho de José Maria Rodrigues Dutra e Sandra do Socorro da Silva Moraes, residente na Av.

Barão do Triunfo, nº 1059, entre Antônio Everdosa e Rua Nova, Bairro: Pedreira, Belém/PA, celular nº: 91 99482-4367, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

II – Se o denunciado, citado, não constituir defensor, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública, para oferecer Resposta à Acusação no prazo legal, caso em que deverá ser dada vistas aos autos.

III – Em não sendo localizado no endereço indicado nos autos, determino, desde logo, nos termos da Súmula/STF nº 351, que se proceda pesquisa junto ao Sistema INFOPEN, da Secretária de Estado e Administração Penitenciária – SEAP, a fim de verificar eventual prisão do acusado, bem como promover pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE (SIEL) de possível novo endereço do Réu, o que, em havendo, cite-o no local em que este estiver preso/recluso ou no novo endereço fornecido pelo SIEL.

IV – Em não havendo notícia de eventual prisão do acusado ou novo endereço, determino nos termos do art. 361 do CPP, que se proceda a citação por edital de PATRICK NORBERTO DA SILVA, o que, em não sendo apresentada resposta à acusação no prazo legal, devidamente certificado, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

V – Proceda-se a reclassificação processual.

VI – Caso necessário, expeça-se carta precatória.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém-PA, 09 de julho de 2021.

JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
09/07/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:15

Recebida a denúncia contra PATRICK NORBERTO DA SILVA DUTRA - CPF: *13.***.*41-05 (INVESTIGADO)
09/07/2021 09:06

Conclusos para decisão
09/07/2021 09:06

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 10:30

Juntada de Petição de denúncia
01/07/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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