09/04/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 22:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 106626153, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
11/01/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2024 09:50

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2020 18:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/10/2020 11:13

Expedição de Certidão.
20/10/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 13:01

Conclusos para despacho
25/09/2020 12:59

Expedição de Certidão.
25/09/2020 12:55

Juntada de Petição de identificação de ar
25/09/2020 12:55

Juntada de Petição de identificação de ar
11/09/2020 09:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:43

Juntada de Petição de identificação de ar
12/05/2020 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2019 11:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2019 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2019 10:17

Expedição de Mandado.
15/05/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 12:24

Conclusos para despacho
15/05/2019 12:24

Movimento Processual Retificado
13/05/2019 14:04

Conclusos para decisão
13/05/2019 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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