08/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CARLETE MARIA MARGALHO PIMENTEL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLETE MARIA MARGALHO PIMENTEL em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:43

Expedição de Carta.
09/09/2024 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/02/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLETE MARIA MARGALHO PIMENTEL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLETE MARIA MARGALHO PIMENTEL em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:24

Expedição de Carta.
08/01/2024 08:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de carta
15/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:59

Expedição de Carta.
15/12/2023 08:48

Conhecido o recurso de CARLETE MARIA MARGALHO PIMENTEL - CPF: *58.***.*96-68 (RECORRENTE) e provido
14/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 12:21

Recebidos os autos
17/01/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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