TJPA - 0800084-97.2021.8.14.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/02/2024 09:36
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 00:27
Decorrido prazo de WANDERLEY VIEIRA DE CASTRO em 06/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 00:23
Publicado Ementa em 15/12/2023.
-
15/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 07:55
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.
ApCrim 0800084-97.2021.8.14.0023 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: IRITUIA APELANTE: WANDERLEY VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO: DR.
RAPHAEL LOPES DA COSTA - OAB PA28675-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO APELAÇÃO.
CRIME AMEAÇA.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PELITO DEFENSIVO.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.
ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 3ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ dias do mês de _____ de 2023.
Este julgamento foi presidido pelo________________. -
13/12/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 09:32
Conhecido o recurso de WANDERLEY VIEIRA DE CASTRO (APELANTE) e não-provido
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12/12/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/11/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/10/2023 08:44
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 18:28
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 14:02
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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