TJPA - 0801064-75.2022.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELEN FERREIRA BRANDAO

CPF *30.***.*37-90

Advogados

JUCIEL DE FRANCA BATISTA

OAB: 22534/MT

CPF *92.***.*20-34

PRISCILA CAVALCANTE DE MOURA

OAB: 14777/PA

CPF *28.***.*73-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/09/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/07/2025 01:09

    Publicado Decisão em 22/07/2025.

  • 23/07/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801064-75.2022.8.14.0066 Requerente Nome: SUELEN FERREIRA BRANDAO Endereço: Avenida Marquês de Tamandaré, 89, fluminense, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Av.

    D.

    Romualdo coelho, sn, qd. 379, s/n, lote 16 a 18, nucleo urbano, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Intime-se a parte recorrida, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por meio de seu procurador legalmente constituído e com as devidas anotações para publicações exclusivas, para que, no prazo legal de 10 (dez) dias úteis, apresente suas contrarrazões ao Recurso Inominado, conforme preceituam o artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, combinado com o disposto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os autos eletrônicos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Pará, com as homenagens deste Juízo.

    Uruará, data da assinatura eletrônica.

    MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito

  • 18/07/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 01:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:05

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:41

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:24

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 07/02/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 29/01/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2025 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2025 17:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/12/2024 03:13

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 02:06

    Publicado Decisão em 25/11/2024.

  • 24/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801064-75.2022.8.14.0066 Requerente Nome: SUELEN FERREIRA BRANDAO Endereço: Avenida Marquês de Tamandaré, 89, fluminense, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Av.

    D.

    Romualdo coelho, sn, qd. 379, s/n, lote 16 a 18, nucleo urbano, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Em que pese o pleito de produção de prova em audiência de instrução, verifica-se que a pretensão autoral se funda no fato de que a autora passou a residir no imóvel vinculado à unidade consumidora 3020627599 no dia 10/01/2022, tendo a titularidade da referida UC apenas no dia 19/01/2022, sendo-lhe cobrada uma fatura por consumo não registrado referente ao período de 25/02/2020 a 19/01/2022.

    Entendo, portanto, que sendo essa a controvérsia, torna-se despicienda a produção de prova testemunhal ou oral.

    Contudo, a fim de se evitar alegação de nulidade/cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para que no prazo de quinze dias, justifiquem a pertinência das provas que requereram em relação ao ponto controvertido acima indicado, sob pena de indeferimento das provas e julgamento antecipado da lide.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

    Uruará/PA, 13 de novembro de 2024.

    MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Uruará

  • 21/11/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 09:39

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 01:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 01:21

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 03:09

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801064-75.2022.8.14.0066 Requerente Nome: SUELEN FERREIRA BRANDAO Endereço: Avenida Marquês de Tamandaré, 89, fluminense, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Av.

    D.

    Romualdo coelho, sn, qd. 379, s/n, lote 16 a 18, nucleo urbano, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000

    VISTOS.

    DECIDO.

    INTIMEM-SE as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e encerramento da instrução com consequente julgamento antecipado do feito, conforme o art. 355, I do CPC.

    Após, venham conclusos para decisão.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 12 de dezembro de 2023.

    JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

  • 13/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 12:48

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2022 23:59.

  • 28/07/2023 12:48

    Juntada de identificação de ar

  • 13/02/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 04:32

    Decorrido prazo de PRISCILA CAVALCANTE DE MOURA em 13/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 04:47

    Decorrido prazo de JUCIEL DE FRANCA BATISTA em 29/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 00:57

    Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA BRANDAO em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2022 13:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/08/2022 09:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/07/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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