STJ - 0004807-33.2013.8.14.0005

10/10/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 532425/2023 - AgInt

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0532425 - AgInt nos EREsp 2030314 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00532425/2023 - AgInt nos EREsp 2030314/PA

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532425/2023 - AgInt nos EREsp 2030314/PA

21/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/06/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608746/2023

21/06/2023 17:27

Protocolizada Petição 608746/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 532425/2023 -

05/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532425/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

02/06/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532425/2023

02/06/2023 19:05

Protocolizada Petição 532425/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

16/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

09/05/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

09/05/2023 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/05/2023 14:12

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2030314)

04/05/2023 11:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2023 06:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 404630/2023

04/05/2023 06:28

Protocolizada Petição 404630/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2023

10/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 123449/2023 - EDcl no AgInt no

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123449 - EDcl no AgInt no REsp 2030314 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123449/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030314/PA

23/03/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123449/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030314/PA

13/03/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/03/2023 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140693/2023

01/03/2023 18:25

Protocolizada Petição 140693/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

01/03/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140524/2023

01/03/2023 17:59

Protocolizada Petição 140524/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123449/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123449/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123449/2023

24/02/2023 19:42

Protocolizada Petição 123449/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1034875/2022 - AgInt

15/02/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 975310/2022 - AgInt

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1034875 - AgInt no REsp 2030314 - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0975310 - AgInt no REsp 2030314 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01034875/2022 - AgInt no REsp 2030314/PA

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de IZABEL BARRADAS VIANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00975310/2022 - AgInt no REsp 2030314/PA

22/12/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

22/12/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1034875/2022 - AgInt no REsp 2030314/PA

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 975310/2022 - AgInt no REsp 2030314/PA

28/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/11/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102031/2022

28/11/2022 10:27

Protocolizada Petição 1102031/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

18/11/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069092/2022

18/11/2022 17:55

Protocolizada Petição 1069092/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1034875/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1034875/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1034875/2022

08/11/2022 16:59

Protocolizada Petição 1034875/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 975310/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 12:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 975310/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975310/2022

25/10/2022 11:33

Protocolizada Petição 975310/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 13:20

Conhecido o recurso de IZABEL BARRADAS VIANA e provido

14/10/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/09/2022 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ