30/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
30/07/2025 08:06

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE AMORIM em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR NORONHA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:07

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004454-24.2014.8.14.0048 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: LANA CARLA MENEZES FERNANDES - PA29293-E, SAMANTHA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA16587-A, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - MA7504-A, LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO - PA1872- A, CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - PA1097-A Advogado do(a) APELADO: MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE - PA29782-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
04/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
22/03/2025 00:59

Recebidos os autos
22/03/2025 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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