07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
01/09/2023 11:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/03/2022 23:59.
01/09/2023 11:11

Juntada de identificação de ar
17/10/2022 04:39

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 04:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 13/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/10/2022 23:59.
02/10/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 06/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 06/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:43

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 00:30

Publicado Termo de Audiência em 13/09/2022.
13/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Processo: 0809747-12.2021.8.14.0301 Reclamante: GUILHERME DA COSTA E SOUZA – AUSENTE Reclamante: LUIZ ANTÔNIO LEITE BRAGA FILHO – AUSENTE Reclamado (a): DECOLAR.

COM LTDA.

Preposto (a): FERNANDA DOS SANTOS DUMBÁ – CPF n° *87.***.*92-02 Advogado (a): RAIZA MARIA DE OLIVEIRA – OAB/SP n° 430.810 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA – VIRTUAL Em 08 de setembro de 2022, às 10h, por videoconferência, foi aberta a audiência.

Presentes a MMª.

Juíza, TANIA BATISTELLO, a Reclamada, por sua preposta e advogada, ausentes os Autores.

O ato foi gravado.

SENTENÇA: Verifica-se que a parte Autora, apesar de intimada, não compareceu à audiência, nem justificou sua ausência.

Posto isto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95.

Isento de custas e honorários, conforme previsão do art. 55 da lei 9.099/95.

Dispensada a intimação da parte Autora e não havendo prejuízo à parte Ré, arquive-se.

Realizada a leitura da ata, as partes presentes consentiram verbalmente em ato gravado em vídeo, servindo como assinatura.

O ato gravado via sistema TEAMS.

Eu, Matheus Lourival Andrade Garcia, estagiário, auxiliei esta audiência.

Audiência finalizada às 10h26.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/09/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 12:13

Audiência Una realizada para 08/09/2022 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:02

Expedição de Certidão.
07/08/2022 05:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 02/08/2022 23:59.
07/08/2022 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/07/2022 23:59.
07/08/2022 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 28/07/2022 23:59.
07/08/2022 00:34

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 28/07/2022 23:59.
06/08/2022 05:09

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.
23/07/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
23/07/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
19/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:43

Audiência Una designada para 08/09/2022 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/06/2022 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 08/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:34

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 08/06/2022 23:59.
16/06/2022 04:51

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:13

Publicado Despacho em 01/06/2022.
02/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:43

Expedição de Certidão.
09/04/2022 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 06/04/2022 23:59.
01/04/2022 05:21

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 05:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 05:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 05:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 30/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:49

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/03/2022 23:59.
20/03/2022 04:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 14/03/2022 23:59.
20/03/2022 04:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 15:17

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0809747-12.2021.8.14.0301 INTIMADO: GUILHERME DA COSTA E SOUZA, LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO REU: DECOLAR.

COM LTDA.

ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à determinação judicial: "...Em quaisquer dos casos, a parte Autora deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo, caso seja feita, e/ou sobre a defesa, declarando, expressamente, se ainda tem outras provas a produzir, e se estas precisam da realização da audiência, especificando-as, no sentido de possibilitar eventual julgamento antecipado da lide, sem que haja necessidade da realização da audiência remota ou presencial....", procedo à intimação da Parte Autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias acerca da contestação/proposta de acordo.

Belém, PA, 7 de março de 2022.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
07/03/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 11:43

Audiência Conciliação realizada para 07/03/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2022 14:34

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 05:33

Publicado Citação em 03/03/2022.
02/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
02/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE Av.

José Bonifácio, nº 1177, Bairro: São Brás, BELÉM/PA CEP: 66.063-010, Telefone: 3229-0869/3229-5175 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0809747-12.2021.8.14.0301 REU: DECOLAR.

COM LTDA.

Endereço: Almeida Grajaú, 219, 2º andar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial CEP: 06454-050, BARUERI-SP.

AUTOR: GUILHERME DA COSTA E SOUZA, LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO Com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, pelo presente, e por ordem da Exmª Srª.

TANIA BATISTELLO, Juíza de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, na forma do Art. 18, III, da Lei 9.099/95, manda ao Sr.

Oficial de Justiça a quem este for distribuído que, após as formalidades legais, proceda a CITAÇÃO da parte acima qualificado(a), para que tome ciência da data de AUDIÊNCIA (Conciliação) designada para o dia 07/03/2022 11:30 horas e do DESPACHO do ID Nº 23803435 , cuja cópia segue em anexo.

Obs.1: Ressalte-se que esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular.

Para tanto, A PARTE QUE NÃO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUÍDO DEVE OBRIGATORIAMENTE FORNECER E-MAIL NESTA SECRETARIA para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência;Obs.2: Caso a parte não possua aparelho eletrônico (descritos acima) poderá se dirigir a esta Vara para participar virtualmente através de computador disponibilizado, chegando com 20 minutos de antecedência.Obs.3: Caso ocorra eventual problema técnico com relação ao ingresso/permanência na audiência virtual, havendo necessidade, LIGAR para esta Vara (91 98116-3930).

O MM. juiz de direito cita a parte supra, nos termos do art. 172, § 2º do CPC, combinado com o art. 12 da Lei 9.099/95, para todos os termos da ação indicada, ciente que deverá comparecer à audiência na data e hora designada.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

ATENÇÃO: AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA 07/03/2022 11:30h NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO(A) 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

BELÉM, 4 de fevereiro de 2022.

OCIVAL BARRETO DA SILVA Servidor Judiciário (Assinado digitalmente)
01/03/2022 01:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 01:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
26/02/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0809747-12.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: GUILHERME DA COSTA E SOUZA Endereço: Travessa WE-15-B, 652, (Cidade Nova II), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-430 Nome: LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO Endereço: Conjunto Green Ville I, 5000, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-010 RECLAMADO: REU: DECOLAR.

COM LTDA.

ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a), conforme Ar retro inserido(a), intime-se a Parte Autora para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 23 de fevereiro de 2022.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
23/02/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 09:00

Juntada de identificação de ar
04/02/2022 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 00:32

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809747-12.2021.8.14.0301 AUTOR: GUILHERME DA COSTA E SOUZA, LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO REU: DECOLAR.

COM LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse em prosseguir com o presente feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, data e assinatura infra, por certificado digital.
10/12/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:55

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 02:13

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 02/08/2021 23:59.
23/07/2021 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 01:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SOUZA em 22/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0809747-12.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: GUILHERME DA COSTA E SOUZA Endereço: Travessa WE-15-B, 652, (Cidade Nova II), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-430 Nome: LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO Endereço: Conjunto Green Ville I, 5000, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-010 RECLAMADO: REU: DECOLAR.

COM LTDA.

ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a), conforme Ar retro inserido(a), intime-se a Parte Autora para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 14 de julho de 2021.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
14/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 12:44

Juntada de Petição de identificação de ar
12/05/2021 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 02:24

Conclusos para despacho
05/02/2021 14:47

Audiência Conciliação designada para 07/03/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/02/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0425662-45.2016.8.14.0301

Kellen Patricia Simoes da Silva

Estado do para

Advogado: Marcio Kisiolar Vaz Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2016 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0001451-14.2019.8.14.0201

Welma Gercina Cavalcante dos Santos

Anderson Rodrigo Cavalcante da Silva

Advogado: Michell Mendes Durans da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/04/2019 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0832511-89.2021.8.14.0301

Claudia dos Anjos Rocha

Maria Irlanda dos Anjos Rocha

Advogado: Nayara Pereira Amorim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800619-84.2020.8.14.0015

Juliana Emilly Monteiro da Silva

Marifranca do Socorro Souza de Oliveira

Advogado: Kayla Daiane Souza Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/02/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0804763-61.2018.8.14.0051

Norte Distribuidora de Produtos de Utili...

Advogado: Adriane Maria de Sousa Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2018 18:48

Exibir Processo