23/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:12

Processo Desarquivado
24/01/2024 08:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0814325-09.2021.8.14.0401 Nome: SECCIONAL DA SACRAMENTA Endereço: Travessa Perebebuí, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-661 Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1.055, DEPOL, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MARCELO MONTEIRO DE AGUIAR Endereço: Passagem Ana Deusa, 0, VILA DE KIT NET PROX.

A PADARIA DO UTINGA, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-290 DECISÃO RH Ante a informação de cumprimento integral do ANPP com a respectiva declaração de extinção da punibilidade, ID 106735430, arquive-se o feito, devendo proceder a secretaria do juízo com as comunicações devidas e respectivas baixas no sistema.

INT.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
09/01/2024 12:45

Arquivado Provisoramente
09/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:41

Determinado o arquivamento
09/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 09:24

Processo Desarquivado
09/01/2024 09:24

Entrega de Documento
31/08/2022 02:14

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 07:29

Arquivado Provisoramente
29/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:34

Determinado o arquivamento
29/08/2022 13:05

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
26/03/2022 22:39

Juntada de Petição de diligência
26/03/2022 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 09:21

Juntada de Informações
28/01/2022 10:46

Expedição de Mandado.
28/01/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
25/01/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:55

Conclusos para despacho
12/01/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:48

Conclusos para despacho
30/11/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:14

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2021 11:28

Declarada incompetência
18/10/2021 02:18

Conclusos para decisão
18/10/2021 02:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/10/2021 17:57

Juntada de Petição de inquérito policial
09/10/2021 00:45

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 08/10/2021 23:59.
24/09/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:56

Concedida a Liberdade provisória de MARCELO MONTEIRO DE AGUIAR - CPF: *17.***.*61-50 (FLAGRANTEADO).
22/09/2021 06:58

Conclusos para decisão
21/09/2021 11:55

Juntada de Petição de inquérito policial
21/09/2021 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2021 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2021 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2021 04:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 09:55

Conclusos para decisão
20/09/2021 09:55

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 22:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2021 19:55

Conclusos para decisão
19/09/2021 16:20

Juntada de Informações
19/09/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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