10/04/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 08:50

Transitado em Julgado em 24/01/2024
02/12/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:45

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2023 11:04

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:11

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:19

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
16/09/2023 03:12

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 01:29

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:24

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento
10/08/2023 18:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:55

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

Processo n.0806757-48.2021.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Apresentadas contestação e a réplica, passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo.

PRELIMINAR DE CARÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO Alega a Curadoria Especial carência parcial da ação quanto as mensalidades cobradas referentes ao ano de 2018.

Entendo que se trata de matéria a ser apreciada em sede de mérito.

Assim, REJEITO a preliminar.

DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO (IN)CONTROVERTIDAS/QUESTÕES RELEVANTES DE DIREITO.

Entendo como incontroversas as seguintes questões fáticas: a) que as partes firmaram contrato de prestação de serviços educacionais a aluna T.D.F.C.D.M referente ao ano letivo de 2016.

No caso vertente, não há controvérsia fática, sendo, portanto, o caso de julgamento antecipado.

FACULTO às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem acerca da presente decisão.

Ficam as partes advertidas, que a sua inércia no prazo assinalado será considerada pelo juízo como aquiescência ao julgamento antecipado, retornando os autos conclusos para sentença.

Belém, 28 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:22

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:33

Decretada a revelia
06/09/2022 10:15

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:15

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 10:10

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:08

Decorrido prazo de CRISLEA COSTA DE MORAES em 15/07/2022 23:59.
16/05/2022 00:36

Publicado EDITAL em 16/05/2022.
14/05/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo nº 0806757-48.2021.8.14.0301 O Doutor SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA , Juiz de Direito Titular a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc.

FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA, proposta por CENTRO NIPÔNICO ADVENTISTA “CNA” (CNPJ sob o n. 83.***.***/0054-90) em face de CRISLEA COSTA DE MORAES (CPF nº. *30.***.*08-34), pela qual o Autor alegou ser credor da Requerida no concernente à quantia de R$ 2.127,60 (dois mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos) relativos a 05 (cinco) mensalidades em atraso referentes a Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado entre as partes.

O Autor afirmou que despendeu todos os esforços no sentido de localizar a Ré e, como não foi localizada, estando a mesma, atualmente, em lugar incerto e não sabido, por meio deste, fica CITADA, através do presente Edital, a Ré CRISLEA COSTA DE MORAES (CPF nº. *30.***.*08-34), da ação contra si movida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação nos termos do art. 335, CPC/15, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do art. 344, CPC/15, pelo qual se presumirão aceitos pela Ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelo Autor, caso não apresente a sua competente defesa no prazo estipulado em lei.

Acrescento a advertência de que será nomeado curador especial ao Réu em caso de revelia na forma do art. 257, IV CPC/15 eis tratar-se de requisito da presente modalidade citatória.

E para que chegue ao conhecimento de todos, e os interessados não aleguem ignorância, mandou o M.M.

Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.

Dado e Passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 11 dias do mês de maio de 2022.

Eu, _________,Sacha de Góes e Castro, Analista Judiciário da 3ª UPJ Cível de Belém-TJPa, redigi e o MM juiz subscreve.

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
12/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:50

Juntada de Edital
09/04/2022 01:47

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 05:28

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 02:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 01:35

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:21

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:20

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2022 10:20

Conclusos para decisão
06/12/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 21:00

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 03:26

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 00:59

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 10:07

Expedição de Mandado.
20/10/2021 00:00

Intimação

R.

H.

Nesta data consultei o sistema INFOJUD e identifiquei o seguinte endereço da requerida: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *30.***.*08-34 Nome do contribuinte: CRISLEA COSTA DE MORAES Tipo logradouro Endereço: R MARANHAO PASS TEODORA PALMEIRA Número: 36 Complemento: Bairro: SACRAMENTA Município: BELEM UF: PA CEP: 66000-000 Renove-se a diligência de citação, por oficial de justiça.

Belém (Pa)., 18 de outubro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
19/10/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:50

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:38

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.0806757-48.2021.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO as diligências de INFOJUD requeridas pelo autor na petição de ID. n°29285990.

Para tanto, INTIME-SE o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias aos atos, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias.

Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos para consulta do endereço, através do sistema INFOJUD.

Belém, 5 de outubro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/10/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2021 09:24

Conclusos para decisão
05/10/2021 09:24

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 17:33

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2021 17:11

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:08

Conclusos para despacho
24/02/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 10:57

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Belém, 25 de janeiro de 2021. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
25/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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