TJPA - 0804205-71.2023.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 15:48
Conclusos para decisão
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07/03/2025 15:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/03/2025 15:47
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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10/02/2025 02:04
Decorrido prazo de LUANA GOMES ALVES em 31/01/2025 23:59.
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10/02/2025 02:04
Decorrido prazo de LUANA GOMES ALVES em 31/01/2025 23:59.
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31/01/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
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22/12/2024 20:03
Publicado Sentença em 18/12/2024.
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22/12/2024 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804205-71.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Inadimplemento, Compra e Venda] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUANA GOMES ALVES Endereço: Rua Maranhão, 01, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-340 SENTENÇA Trata-se de cobrança proposta por Pará Distribuidora & Comércio de Móveis e Eletrodomésticos em desfavor de Luana Gomes Alves, conforme petição de emenda à inicial no Id. 103903956.
Relatório dispensado em razão do que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e não havendo nulidades que possam ser sanadas de ofício, passo à análise do mérito.
A parte requerida, apesar de citada e intimada, não compareceu à audiência UNA, conforme termo de audiência no Id. 133501968, razão pela qual decreto-lhe a revelia, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95.
A parte autora juntou aos autos documento comprobatório da venda de objeto de utilidade doméstica à requerida (Id. 103855852), referente ao negócio jurídico objeto da demanda.
Assim, ante a comprovação da realização do negócio jurídico, bem como do não pagamento da dívida pela parte requerida, esta deve ser condenada ao pagamento do débito.
Nesse passo, outro não pode ser o caminho desta lide senão a sua procedência.
Cabe frisar que a parte autora informou que do valor da compra de R$ 1.379,90 (mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos) a requerida pagou apenas uma entrada no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) e duas parcelas de R$ 112,21 (cento e doze reais e vinte e um centavos) cada.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 785,47 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), corrigido monetariamente a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada vencimento.
Este valor deverá ser pago em parcela única à parte autora.
Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos com as cautelas e registros de praxe.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Xinguara/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110816391546700000097764176 Procuração Casa Ramalho (assinada) Instrumento de Procuração 23110816391580900000097766630 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23110816391622200000097766633 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23110816391688100000097766635 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23110816391717600000097766636 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23110816391749200000097766638 Luana Gomes Alves-2 Documento de Comprovação 23110816391779600000097766640 calculo luana Documento de Comprovação 23110816391820500000097766642 Petição Petição 23110910590954800000097809859 PI LUANA GOMES Petição 23110910590968600000097809862 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Petição Petição 24011012125154300000100447794 Petição Petição 24011012185682000000100449726 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Petição Petição 24031510390860100000104449136 0804205-71.2023.8.14.0065 Mídia de audiência 24031910335472400000104661326 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Petição Petição 24040113071320600000105395595 Identificação de AR Identificação de AR 24042509220529800000107041426 0804205712023 Documento de Comprovação 24042509220562000000107044479 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042509261669500000107044484 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042509261669500000107044484 AR Identificação de AR 24042608131649400000107126519 AR Identificação de AR 24042608131655400000107126520 Petição Petição 24050615124868000000107679806 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061008343999900000109834067 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061008343999900000109834067 Petição Petição 24061009290074400000109841097 Decisão Decisão 24070212505002700000111626876 Petição Petição 24070213434835400000111640981 Intimação Intimação 24070912112486800000112165734 Diligência Diligência 24071520240414400000112714725 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072412501642400000113506904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072412501642400000113506904 Petição Petição 24073016311455000000114045669 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083013564517100000116826732 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083013564517100000116826732 Petição Petição 24083015431232600000116841746 MicrosoftTeams-video Mídia de audiência 24091809015559300000118304838 MicrosoftTeams-video (1) Mídia de audiência 24091809015679300000118304837 Despacho Despacho 24091809015817400000118304832 Despacho Despacho 24100810412288900000120586630 Intimação Intimação 24100910520131800000120700152 Diligência Diligência 24101112480058300000120933368 Petição Petição 24101113412031900000120946444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121015051206400000124445471 Processo_ 0804205-71.2023.8.14.0065-20241211_111702-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24121116062280100000124531692 Processo_ 0804205-71.2023.8.14.0065-20241211_110521-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24121116062435000000124531690 Decisão Decisão 24121116062704700000124531689 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
16/12/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:31
Julgado procedente o pedido
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12/12/2024 09:47
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 16:06
Decretada a revelia
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11/12/2024 14:13
Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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10/12/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:48
Juntada de Petição de diligência
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11/10/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2024 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2024 10:54
Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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09/10/2024 10:52
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804205-71.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Inadimplemento, Compra e Venda] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUANA GOMES ALVES Endereço: Rua Maranhão, 01, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-340 DESPACHO Defiro o pedido contido na petição de n° 121765346.
Redesigno audiência de conciliação, para o dia 11 de dezembro de 2024 às 11H00MIN.
Intime-se a Requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo.
Cite-se e intime-se a parte Requerida, por meio de Oficial de Justiça, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.
Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, TELEPRESENCIAL, através do aplicativo Microsoft Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.
Destaco ainda que, caso as partes optem por comparecer virtualmente e não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA,no prazo de 2 dias.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁGRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
Para qualquer informação adicional, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail:[email protected].
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO P.R.I.C.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110816391546700000097764176 Procuração Casa Ramalho (assinada) Instrumento de Procuração 23110816391580900000097766630 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23110816391622200000097766633 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23110816391688100000097766635 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23110816391717600000097766636 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23110816391749200000097766638 Luana Gomes Alves-2 Documento de Comprovação 23110816391779600000097766640 calculo luana Documento de Comprovação 23110816391820500000097766642 Petição Petição 23110910590954800000097809859 PI LUANA GOMES Petição 23110910590968600000097809862 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Petição Petição 24011012125154300000100447794 Petição Petição 24011012185682000000100449726 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Petição Petição 24031510390860100000104449136 0804205-71.2023.8.14.0065 Mídia de audiência 24031910335472400000104661326 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Petição Petição 24040113071320600000105395595 Identificação de AR Identificação de AR 24042509220529800000107041426 0804205712023 Documento de Comprovação 24042509220562000000107044479 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042509261669500000107044484 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042509261669500000107044484 AR Identificação de AR 24042608131649400000107126519 AR Identificação de AR 24042608131655400000107126520 Petição Petição 24050615124868000000107679806 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061008343999900000109834067 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061008343999900000109834067 Petição Petição 24061009290074400000109841097 Decisão Decisão 24070212505002700000111626876 Petição Petição 24070213434835400000111640981 Intimação Intimação 24070912112486800000112165734 Diligência Diligência 24071520240414400000112714725 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072412501642400000113506904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072412501642400000113506904 Petição Petição 24073016311455000000114045669 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083013564517100000116826732 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083013564517100000116826732 Petição Petição 24083015431232600000116841746 MicrosoftTeams-video Mídia de audiência 24091809015559300000118304838 MicrosoftTeams-video (1) Mídia de audiência 24091809015679300000118304837 Despacho Despacho 24091809015817400000118304832 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
08/10/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 20:28
Conclusos para despacho
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18/09/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 14:40
Audiência Instrução realizada para 11/09/2024 13:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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11/09/2024 13:43
Audiência Instrução designada para 11/09/2024 13:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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11/09/2024 13:42
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 13:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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04/09/2024 03:29
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de Xinguara – PA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected]. 0804205-71.2023.8.14.0065 ATO ORDINATÓRIO Diante das alterações exaradas pela Resolução nº 21/2022 do TJPA, caso as partes possuam interesse, pelo presente Ato Ordinatório esta Secretaria disponibiliza abaixo o Link da audiência retro designada nestes autos, para o acesso das partes à Sala Virtual de Audiências (bastando copia-lo e colá-lo no navegador do computador).
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU2YTY0MTgtZTE1YS00NzE1LWFkMjgtOWE4YzZmMDRhNzBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2211ac2611-0283-41ba-9ca6-be3f97d2ca72%22%7d Em caso de inconsistência, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].
Xinguara/PA, 30 de agosto de 2024 -
30/08/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 24 de julho de 2024.
Processo: 0804205-71.2023.8.14.0065.
AUTOR: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
REQUERIDO: LUANA GOMES ALVES.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerent, PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, por de seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, documento nº 120335645, de 15/07/2024, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Antonizio Fontes de Sousa Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, em exercício Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJRMB, Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI.
Usuário: Laurimar Feitosa -
24/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:50
Juntada de ato ordinatório
-
15/07/2024 20:24
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 20:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2024 12:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 13:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
09/07/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804205-71.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Inadimplemento, Compra e Venda] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUANA GOMES ALVES Endereço: Rua Maranhão, 01, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-340 DECISÃO Defiro o pedido formulado no ID 114830993.
Redesigno audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de SETEMBRO de 2024 às 13h30.
Intime-se a Requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo.
Cite-se e intime-se a parte Requerida, por meio de Oficial de Justiça, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.
Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, TELEPRESENCIAL, através do aplicativo Microsoft Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.
Destaco ainda que, caso as partes optem por comparecer virtualmente e não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA,no prazo de 2 dias.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁGRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
Para qualquer informação adicional, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail:[email protected].
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO P.R.I.C.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110816391546700000097764176 Procuração Casa Ramalho (assinada) Procuração 23110816391580900000097766630 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23110816391622200000097766633 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23110816391688100000097766635 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23110816391717600000097766636 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23110816391749200000097766638 Luana Gomes Alves-2 Documento de Comprovação 23110816391779600000097766640 calculo luana Documento de Comprovação 23110816391820500000097766642 Petição Petição 23110910590954800000097809859 PI LUANA GOMES Petição 23110910590968600000097809862 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Petição Petição 24011012125154300000100447794 Petição Petição 24011012185682000000100449726 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Petição Petição 24031510390860100000104449136 0804205-71.2023.8.14.0065 Mídia de audiência 24031910335472400000104661326 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Despacho Despacho 24031910340200300000104661298 Petição Petição 24040113071320600000105395595 Identificação de AR Identificação de AR 24042509220529800000107041426 0804205712023 Documento de Comprovação 24042509220562000000107044479 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042509261669500000107044484 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042509261669500000107044484 AR Identificação de AR 24042608131649400000107126519 AR Identificação de AR 24042608131655400000107126520 Petição Petição 24050615124868000000107679806 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061008343999900000109834067 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061008343999900000109834067 Petição Petição 24061009290074400000109841097 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
02/07/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 10 de junho de 2024.
Processo: 0804205-71.2023.8.14.0065.
AUTOR: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
REQUERIDO: LUANA GOMES ALVES.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
Compulsando aos autos verifica-se que não houve êxito na tentativa de citação da parte requerida.
Ante o exposto, cancelo a audiência anteriormente designada.
Nada mais.
Glaucia de Oliveira Mota Auxiliar Judiciário - 1ª Vara da Comarca de Xinguara Matrícula nº199052 -
10/06/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 08:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/06/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
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10/06/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
-
27/04/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
-
26/04/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 25 de abril de 2024.
Processo: 0804205-71.2023.8.14.0065.
AUTOR: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
REQUERIDO: LUANA GOMES ALVES.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente, PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, por seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 114123914, de (25.04.2024), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria.
Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA.
Usuário: Jonas Barros Maia -
25/04/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
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02/04/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara TERMO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERENCIA Processo: 0804205-71.2023.8.14.0065 Autor: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Réu: LUANA GOMES ALVES No décimo nono do dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (19.03.2024), nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, no Fórum Local, audiência realizada por videoconferência nos termos da norma do art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95 c/c a Portaria nº 3293/2021-GP no art.2º I que adotou, como projeto-piloto esta unidade judiciária e instituiu o Juízo 100% digital, às 10h00min onde se achava presente o MM.
Juiz HAENDEL MOREIRA RAMOS.
Todavia, a conciliação foi realizada por essa servidora que ao final subscreve conforme autorizado pelo art. 7º da lei 9.099/95.
Confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, constata-se a presença: Da parte autora PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, pessoa jurídica representada em juízo pelo sócio dirigente Paulo Fernandes, com o advogado SAMUEL BARROS PEREIRA - OAB DF44209.
Ausente a parte ré LUANA GOMES ALVES.
DELIBERAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que até o momento não foi juntado nenhuma informação referente ao resultado da citação via AR da parte requerida.
Razão pela qual restou prejudicada a presente conciliação.
Ante o exposto, REDESIGNO o DIA 11 de junho de 2024, às 10h00min, para a realização de audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), a realizar-se no endereço constante no rodapé.
CITE-SE a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Advertindo-a que o não comparecimento à audiência designada implicará na presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (Lei n. 9.099/95, art. 20), Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que a ausência injustificada redundará na extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.
Devendo as partes, obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.
Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams através do aplicativo Microssof Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE3YWRlM2ItZTNiNS00ZjU3LWIzMzItNDQwN2M0NjE0MTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b8f70072-45a5-4df2-867a-8a81ad3bc5ba%22%7d Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.
Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Ciente os presentes.
Nada mais havendo, eu, Glaucia de Oliveira Mota, Auxiliar, digitei e conferi o presente termo que vai devidamente assinado pelo magistrado no sistema PJE.
Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Xinguara (Assinado eletronicamente) PARTES DISPENSADAS DA ASSINATURA TENDO EM VISTA QUE O ATO OCORREU DE MODO VIRTUAL.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110816391546700000097764176 Procuração Casa Ramalho (assinada) Procuração 23110816391580900000097766630 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23110816391622200000097766633 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23110816391688100000097766635 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23110816391717600000097766636 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23110816391749200000097766638 Luana Gomes Alves-2 Documento de Comprovação 23110816391779600000097766640 calculo luana Documento de Comprovação 23110816391820500000097766642 Petição Petição 23110910590954800000097809859 PI LUANA GOMES Petição 23110910590968600000097809862 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Petição Petição 24011012125154300000100447794 Petição Petição 24011012185682000000100449726 Decisão Decisão 24010912014353300000100391113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510013879700000104443780 Petição Petição 24031510390860100000104449136 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
01/04/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 11:34
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
01/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 10:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
19/03/2024 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
-
19/03/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de Xinguara – PA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected]. 0804205-71.2023.8.14.0065 ATO ORDINATÓRIO Diante das alterações exaradas pela Resolução nº 21/2022 do TJPA, caso as partes possuam interesse, pelo presente Ato Ordinatório esta Secretaria disponibiliza abaixo o Link da audiência retro designada nestes autos, para o acesso das partes à Sala Virtual de Audiências (bastando copia-lo e colá-lo no navegador do computador).
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE3YWRlM2ItZTNiNS00ZjU3LWIzMzItNDQwN2M0NjE0MTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b8f70072-45a5-4df2-867a-8a81ad3bc5ba%22%7d Em caso de inconsistência, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].
Xinguara/PA, 15 de março de 2024 -
15/03/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 08:47
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
12/01/2024 08:30
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
12/01/2024 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804205-71.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Inadimplemento, Compra e Venda] Nome: PARA DISTRIBUICAO & COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: BRASIL, 242, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 Nome: LUANA GOMES ALVES Endereço: Rua Maranhão, 01, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-340 DECISÃO Adoto o rito previsto na Lei nº 9.099/95.
Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, ressaltando que tal benesse poderá ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a sua capacidade econômica conforme súmula 06 E.TJPA.
Considerando que a petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC/15, designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de Março de 2024 às 10:00h.
Intime-se a Requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo.
Cite-se e intime-se a parte Requerida, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.
Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, TELEPRESENCIAL, através do aplicativo Microsoft Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.
Destaco ainda que, caso as partes optem por comparecer virtualmente e não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁGRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
Para qualquer informação adicional, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO.
P.R.I.C.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110816391546700000097764176 Procuração Casa Ramalho (assinada) Procuração 23110816391580900000097766630 Documentos Cadastrais da Empresa Casa Ramalho Documento de Identificação 23110816391622200000097766633 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- PARÁ DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 23110816391688100000097766635 ConsultaOptantes Documento de Comprovação 23110816391717600000097766636 CNH - Paulo Fernandes Jpg Documento de Identificação 23110816391749200000097766638 Luana Gomes Alves-2 Documento de Comprovação 23110816391779600000097766640 calculo luana Documento de Comprovação 23110816391820500000097766642 Petição Petição 23110910590954800000097809859 PI LUANA GOMES Petição 23110910590968600000097809862 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
09/01/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2023 08:24
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/11/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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