18/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de ofício
11/03/2025 13:29

Juntada de Ofício
28/01/2025 12:09

Homologada a Transação
28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:03

Audiência Una realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 27/01/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 11:39

Audiência Una designada para 27/01/2025 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:45

Audiência Una realizada para 16/10/2024 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/10/2024 22:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE ALCANTARA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
12/09/2024 22:45

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 08:36

Audiência Una designada para 16/10/2024 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/06/2024 06:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:08

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
27/01/2024 21:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/01/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de reajuizamento de ação em face do arquivamento do Processo nº 0858039-91.2022.8.14.0301, que tramitou perante a 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Nos termos do art. 286, II, do CPC, a competência para processar e julgar o presente feito, que reitera o pedido da ação anterior, é da Vara em que a ação originária foi extinta sem resolução do mérito.

Sendo assim, determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Belém, 17 de Janeiro de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ºEntrância - Capital Respondendo pelas 11ª e 12ª Varas do Juizado Especial Cível da Capital Comissão Regional de Soluções Fundiárias Mediador 7º CEJUSC-UFPA
18/01/2024 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 07:59

Audiência Una cancelada para 04/02/2025 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
18/01/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:20

Audiência Una designada para 04/02/2025 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
16/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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