TJPA - 0014805-78.2011.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 15:19
Transitado em Julgado em 24/07/2024
-
14/10/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 04:53
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 18/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 03:59
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 26/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
-
29/08/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
PROC. 0014805-78.2011.8.14.0301 AUTOR: CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 26 de agosto de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
26/08/2024 11:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/08/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:07
Juntada de informação
-
24/07/2024 09:46
Juntada de decisão
-
19/03/2024 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/03/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 09:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 06:21
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 12/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PROC. 0014805-78.2011.8.14.0301 AUTOR: CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°, XXII e Manual do Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2).
Int.
Belém, 16 de fevereiro de 2024 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. -
17/02/2024 03:54
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 04:36
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 15/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 01:04
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
26/01/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014805-78.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação de ID. 103601000, retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial das Varas de Fazenda Pública para os fins do §2º do art. 1.010 do CPC e, posterior, remessa ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª vara da Fazenda da Capital -
11/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 09:56
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2023 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 08:33
Juntada de Petição de apelação
-
03/10/2023 13:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/10/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2023 09:16
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 09:16
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 11:55
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 23/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
-
17/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
12/08/2022 13:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 10:54
Processo migrado do sistema Libra
-
17/02/2022 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 10:26
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
15/02/2022 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2021 10:39
REMESSA INTERNA
-
25/02/2021 12:07
Remessa
-
04/12/2019 10:51
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/12/2018 13:57
AGUARDANDO PRAZO
-
19/10/2018 11:21
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/10/2018 10:55
Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
-
11/10/2018 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2018 10:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/10/2018 08:48
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
10/10/2018 08:44
REMESSA INTERNA
-
01/10/2018 09:53
REMESSA INTERNA
-
28/09/2018 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - FOLHAS:77
-
05/09/2018 14:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/09/2018 14:45
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
30/08/2018 10:25
À DISTRIBUIÇÃO
-
10/08/2018 10:44
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
08/08/2018 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/08/2018 12:30
Incompetência - Incompetência
-
08/08/2018 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2018 12:37
OUTROS
-
26/04/2018 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/04/2018 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2018 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/04/2018 13:19
OUTROS
-
17/04/2018 14:55
Remessa
-
17/04/2018 14:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/04/2018 14:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/04/2018 08:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
27/03/2018 14:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
27/03/2018 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2018 11:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
27/03/2018 11:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/03/2018 11:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/03/2018 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2018 13:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/01/2018 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/01/2018 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/09/2017 11:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/09/2017 08:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2017 11:48
AGUARDANDO PRAZO
-
27/01/2017 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
26/01/2017 13:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DARTE DOS SANTOS VASQUES (4587394), que representa a parte CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ (4186366) no processo 00148055920118140301.
-
11/01/2017 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/01/2017 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2017 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2016 11:42
Remessa
-
16/12/2016 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2016 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2016 11:03
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/11/2016 14:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/11/2016 14:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/11/2016 14:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/11/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2016 10:32
Mero expediente - Mero expediente
-
08/01/2016 09:06
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/11/2014 16:13
OUTROS
-
28/02/2014 11:30
OUTROS
-
28/02/2014 09:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/02/2014 11:48
OUTROS
-
13/02/2014 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/02/2014 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/02/2014 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2014 14:07
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
19/12/2013 16:25
Remessa
-
19/12/2013 16:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2013 16:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/12/2013 09:55
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/11/2013 15:59
AGUARDANDO REMESSA MP
-
31/10/2013 09:05
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
31/10/2013 09:05
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
31/10/2013 09:05
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
31/07/2013 15:11
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
31/07/2013 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2013 15:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/07/2013 09:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (53576), que representa a parte ESTADO DO PARA (89652) no processo 00148055920118140301.
-
08/07/2013 13:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
13/06/2013 11:45
OUTROS
-
13/06/2013 11:21
OUTROS
-
12/06/2013 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/06/2013 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2013 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/03/2013 12:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
07/12/2012 14:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/12/2012 10:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/12/2012 10:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/11/2012 16:12
Remessa
-
21/11/2012 16:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2012 16:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2012 12:58
AGUARDANDO MANDADO
-
23/10/2012 08:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EDILBERTO JOSE MAURO
-
23/10/2012 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/10/2012 13:10
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/10/2012 11:37
Citação CITACAO
-
16/10/2012 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2012 09:15
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/09/2012 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/09/2012 09:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/09/2012 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/09/2012 12:11
OUTROS
-
06/09/2012 12:10
OUTROS
-
31/08/2012 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/12/2011 09:45
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
23/11/2011 08:58
OUTROS
-
22/11/2011 13:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/11/2011 13:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2011 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/11/2011 17:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/11/2011 12:59
Remessa
-
17/11/2011 12:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2011 12:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/10/2011 11:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/10/2011 11:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/09/2011 10:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/09/2011 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2011 10:53
Mero expediente - Mero expediente
-
26/09/2011 12:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
-
26/09/2011 10:34
OUTROS
-
26/09/2011 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2011 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2011 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2011 09:55
OUTROS
-
26/09/2011 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
-
26/09/2011 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
-
29/08/2011 12:10
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
19/08/2011 12:03
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
10/08/2011 09:11
Remessa
-
10/08/2011 09:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2011 09:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2011 16:20
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
06/05/2011 12:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/05/2011 12:34
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/05/2011 12:34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2011
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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