TJPA - 0880411-97.2023.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL

CPF *06.***.*94-91

Advogados

ISABELA SCARPAT FERREIRA

OAB: 23007/ES

CPF *33.***.*28-56

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2024 01:35

    Decorrido prazo de RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL em 01/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL em 24/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 07:23

    Decorrido prazo de RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL em 09/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 07:23

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 06:27

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 01:28

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 10/10/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 01:56

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 09/10/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0880411-97.2023.8.14.0301 Reclamante: RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL Reclamado: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09/06/2025 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

    Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1728312872048?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

    Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

    A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

    Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

    Belém/PA, 7 de outubro de 2024.

    SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL Destinatário: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091116142841900000094632700 1.1.

    RG e CPF Documento de Identificação 23091116142913400000094632703 1.1.1.

    Comprovante de residência Documento de Comprovação 23091116142959400000094632705 1.2.

    Procuração Instrumento de Procuração 23091116143010600000094632707 1.3.

    CNPJ Gol Documento de Comprovação 23091116143067700000094632709 1.4.

    Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 23091116143130800000094632721 1.5.

    Calendário Pós Graduação Documento de Comprovação 23091116143183700000094632723 1.5.1.

    Inscrição no Conselho Regional de Educação Física Documento de Comprovação 23091116143229800000094632726 1.6.

    Voo - ida e volta - 19.05 a 21.05 Documento de Comprovação 23091116143297400000094635579 1.7.

    Primeira Alteração Documento de Comprovação 23091116143345100000094635587 1.8.

    Segunda Alteração Documento de Comprovação 23091116143391300000094635591 1.09.

    Nota Fiscal - Hotel Documento de Comprovação 23091116143435100000094635592 1.10.

    Voo reacomodado LATAM Documento de Comprovação 23091116143477300000094635593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011609073384300000100688183 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011609073384300000100688183 Citação Citação 24011609111269200000100687564 AR Identificação de AR 24012708100629700000101343304 AR Identificação de AR 24012708100638500000101343305 Contestação Contestação 24042417141706300000107016151 8984682-02dw-02_kit gol - parte 1 Documento de Comprovação 24042417141739700000107016154 8984682-03dw-03_kit gol - parte 2 Documento de Comprovação 24042417141801000000107016156 8984682-04dw-04_kit gol - parte 3 Documento de Comprovação 24042417141877500000107016158 Termo de Audiência Termo de Audiência 24050208363200900000107432498 0880411-97.2023.8.14.0301 RODOLFO X GOL Termo de Audiência 24050208363217000000107432499 0880411-97.2023.8.14.0301-20240429_091320-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24050208363251400000107432500 Petição Petição 24050318010441200000107587127 Print Screen - WhatsApp Rodolfo Raiol Documento de Comprovação 24050318010472300000107587128 Certidão Certidão 24062713001031400000111257462 Decisão Decisão 24100412413357700000120133970

  • 07/10/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 11:49

    Audiência Una designada para 09/06/2025 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 04/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 08:38

    Audiência Una realizada para 29/04/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 02/05/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2024 03:56

    Decorrido prazo de RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL em 21/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 05:02

    Decorrido prazo de RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL em 15/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:27

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 27/01/2024 05:37

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0880411-97.2023.8.14.0301 Reclamante: RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL Reclamado: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29/04/2024 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

    Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFiNzMwODEtYmZmNS00YzAwLWE1OTQtMzY0ZjY5Y2E1ZTg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

    Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

    A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

    Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

    Belém/PA, 16 de janeiro de 2024.

    SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: RODOLFO DE AZEVEDO RAIOL Destinatário: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091116142841900000094632700 1.1.

    RG e CPF Documento de Identificação 23091116142913400000094632703 1.1.1.

    Comprovante de residência Documento de Comprovação 23091116142959400000094632705 1.2.

    Procuração Procuração 23091116143010600000094632707 1.3.

    CNPJ Gol Documento de Comprovação 23091116143067700000094632709 1.4.

    Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 23091116143130800000094632721 1.5.

    Calendário Pós Graduação Documento de Comprovação 23091116143183700000094632723 1.5.1.

    Inscrição no Conselho Regional de Educação Física Documento de Comprovação 23091116143229800000094632726 1.6.

    Voo - ida e volta - 19.05 a 21.05 Documento de Comprovação 23091116143297400000094635579 1.7.

    Primeira Alteração Documento de Comprovação 23091116143345100000094635587 1.8.

    Segunda Alteração Documento de Comprovação 23091116143391300000094635591 1.09.

    Nota Fiscal - Hotel Documento de Comprovação 23091116143435100000094635592 1.10.

    Voo reacomodado LATAM Documento de Comprovação 23091116143477300000094635593

  • 16/01/2024 09:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:16

    Audiência Una designada para 29/04/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 11/09/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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