14/05/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:08

Transitado em Julgado em 07/03/2024
13/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PROC. 0863298-09.2018.8.14.0301 AUTOR: CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 21 de março de 2024.

LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
21/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:28

Juntada de despacho
10/08/2021 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2021 09:30

Expedição de Certidão.
15/06/2021 00:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 02:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 28/04/2021 23:59.
28/04/2021 18:29

Juntada de Petição de apelação
06/04/2021 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 09:16

Julgado procedente o pedido
15/09/2020 11:09

Conclusos para julgamento
15/09/2020 11:09

Cancelada a movimentação processual
20/08/2020 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2020 14:47

Juntada de Petição de parecer
20/08/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 10:22

Expedição de Certidão.
26/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 03/07/2020 23:59:59.
16/04/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:29

Outras Decisões
21/02/2020 14:30

Conclusos para decisão
06/12/2019 00:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 05/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2019 14:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 11:05

Conclusos para despacho
20/11/2019 11:05

Movimento Processual Retificado
22/07/2019 09:11

Conclusos para decisão
10/05/2019 00:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 09/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 19:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 00:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 02/05/2019 23:59:59.
05/04/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 14:24

Juntada de ato ordinatório
29/01/2019 23:44

Juntada de Petição de contestação
11/12/2018 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO em 10/12/2018 23:59:59.
13/11/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 16:30

Movimento Processual Retificado
13/11/2018 16:30

Conclusos para decisão
13/11/2018 13:35

Concedida a Medida Liminar
19/10/2018 15:20

Conclusos para decisão
19/10/2018 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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