TJPA - 0800477-47.2024.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 13:31
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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20/08/2024 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 09:26
Julgado improcedente o pedido
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02/08/2024 08:27
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/07/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
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25/07/2024 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2024 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2024 21:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 23:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 09:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 10:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:18
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.
ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REU: EDIVANDRO NATALINO FERREIRA LEAO Processo nº: 0800477-47.2024.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.
Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31 DE JULHO de 2024, às 09:30 h.
Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.
Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.
Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.
Intime-se o Ministério Público e a Defesa.
Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, 3 de abril de 2024.
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. -
03/04/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/04/2024 09:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
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03/04/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 07:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
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05/02/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/02/2024 01:30
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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04/02/2024 23:07
Expedição de Mandado.
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04/02/2024 23:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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03/02/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
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02/02/2024 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/02/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 12:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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27/01/2024 01:49
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
27/01/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
17/01/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.
ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0800477-47.2024.8.14.0401 Decisão.
Vista ao Ministério Público para o que entender de direito.
Belém, 15 de janeiro de 2024.
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher -
15/01/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 09:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/01/2024 01:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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