TJPA - 0800306-90.2024.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/05/2025 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
-
05/05/2025 12:18
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 12:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/03/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 08:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/02/2025 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/02/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 10:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/02/2025 11:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 09:09
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 09:06
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 11:37
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
14/02/2025 10:40
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 10:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 09:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/01/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 10:46
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
23/01/2025 10:46
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
23/01/2025 10:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/01/2025 09:00 em/para 2ª Vara Criminal de Belém, #Não preenchido#.
-
02/01/2025 01:37
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
-
02/01/2025 00:43
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
-
30/12/2024 03:13
Decorrido prazo de ANDREA SIMONE DE MOURA PAIVA em 09/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 01:19
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 02/12/2024 23:59.
-
27/12/2024 01:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
26/12/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 15:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/11/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 09:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
13/11/2024 12:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 08:41
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
-
12/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:55
Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
01/09/2024 00:44
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:44
Decorrido prazo de ANDREA SIMONE DE MOURA PAIVA em 26/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:43
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/08/2024 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 04:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 04:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 12:53
Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
03/08/2024 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 12:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 11:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2024 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 09:49
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 09:49
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 24/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 07:57
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 07:57
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 07:57
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 21/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/05/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:26
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
14/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:28
Declarada incompetência
-
14/05/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2024 00:12
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
12/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
-
10/05/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 05:52
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 05:52
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 23/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 01:07
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
07/04/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
-
04/04/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:05
Audiência Preliminar realizada para 04/04/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
27/02/2024 18:14
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 07/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:14
Juntada de identificação de ar
-
27/02/2024 18:14
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:14
Juntada de identificação de ar
-
09/02/2024 07:08
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACEDO PASSINHO em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 06:15
Decorrido prazo de SUEIDE MARIA NUNES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:26
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
28/01/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
22/01/2024 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 11:23
Audiência Preliminar designada para 04/04/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
18/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
27/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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