TJPA - 0002501-86.2007.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Polo Ativo

Partes

ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZA

CPF *80.***.*42-34

Advogados

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB: 10662/PA

CPF *69.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 26/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:12

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZA em 03/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:10

    Publicado Decisão em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 09/05/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/05/2025 11:38

    Conclusos ao relator

  • 07/05/2025 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/04/2025 14:30

    Declarada incompetência

  • 23/04/2025 11:39

    Conclusos ao relator

  • 23/04/2025 11:18

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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