07/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 23:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 23:31

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
04/02/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:36

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:29

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:05

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 09/05/2024.
12/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808683-59.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO BC ENERGIA PA01 REU: ESTADO DO PARÁ R.H. 1.Intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. 3.PRIC.

Datado e assinado eletronicamente
07/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 05:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 07:19

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:46

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:50

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808683-59.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO BC ENERGIA PA01 REU: SEFA PARA DECISÃO 1-Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após a contestação; 2-Cite-se o Estado do Pará, por seu Procurador-Geral, para apresentar contestação no prazo legal.

Datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 07:43

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:55

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 06:00

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA PA01 em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:15

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808683-59.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO BC ENERGIA PA01 REU: SEFA PARA R.H.

INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC) no sentido de: 1- Informar os números das unidades consumidoras/contas contrato para os quais requer a não incidência do ICMS no regime de Geração Distribuída Remota Compartilhada; 2- Retificar polo passivo constante na inicial, uma vez que apresentou ação contra Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, a qual não possui legitimidade processual; 3- Indicar corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a presente ação, uma vez que o ato, supostamente ilegal, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor atribuído à causa não reflete fielmente o proveito econômico (ou prejuízo que tenciona evitar) que o requerente busca alcançar.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 07:25

Conclusos para decisão
30/01/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
29/01/2024 04:17

Publicado Intimação em 26/01/2024.
29/01/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0808683-59.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO BC ENERGIA PA01 REU: SEFA PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conjunta nº 001/2018 - GP/VP, fica INTIMADO(A) o(a) AUTOR(A), através de seu advogado(a) constituído para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento das custas iniciais, juntando, em seguida, o respectivo comprovante aos autos.

Belém/Pa, 24 de janeiro de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
24/01/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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