TJPA - 0892233-83.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 00:13
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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25/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:39
Juntada de petição
-
25/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0892233-83.2023.8.14.0301 REQUERENTE: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO Vistos, etc. 1.
Considerando a interposição de recurso inominado e contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento com a baixa devida e as homenagens deste Juízo. 2.
Publique-se e intimem-se.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
24/07/2024 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/07/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 11:44
Conclusos para despacho
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23/07/2024 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/07/2024 04:30
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/07/2024 23:59.
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16/07/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 01:06
Publicado Sentença em 02/07/2024.
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02/07/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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28/06/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 09:40
Julgado procedente o pedido
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28/05/2024 10:44
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 10:43
Audiência Una realizada para 28/05/2024 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/05/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
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28/05/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 18:11
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 04:01
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ em 27/02/2024 23:59.
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21/02/2024 06:39
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ em 19/02/2024 23:59.
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28/01/2024 15:12
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
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28/01/2024 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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28/01/2024 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0892233-83.2023.8.14.0301 Reclamante: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2024 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmU4Y2U3ZDUtNTc5Ny00OWE2LTk3ODQtOGRhMzc5YWFkYWU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ Destinatário: REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101016344102500000096277622 LUIZ CLAUDIO -OAB Documento de Identificação 23101016344147300000096277623 COMPROVANTE DE RESIDENCIA (1) Documento de Comprovação 23101016344188400000096280543 LUIS - DOC DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 23101016344225000000096280545 -
22/01/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:35
Audiência Una designada para 28/05/2024 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/10/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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