TJPA - 0007333-73.2016.8.14.0067

09/09/2025 06:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2025 07:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento

17/02/2025 22:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 13:17

Conclusos ao relator

13/09/2024 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

12/09/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 00:04

Publicado Retificação de acórdão em 09/09/2024.

07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

05/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 12:14

Conhecido o recurso de ANILTON DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte

09/08/2024 14:17

Conclusos para decisão

08/08/2024 22:45

Conhecido o recurso de ANILTON DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido

05/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 22:28

Conclusos para julgamento

06/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 08:53

Recebidos os autos

19/03/2024 08:53

Juntada de petição inicial

10/06/2023 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2023 20:41

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 20:35

Juntada de Certidão

10/06/2023 20:30

Desentranhado o documento

10/06/2023 20:30

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 07:59

Conclusos ao relator

13/09/2022 12:06

Juntada de Certidão

26/07/2022 09:45

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2022 20:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2022 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2022 11:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/10/2021 10:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de RAIMUNDO HOLANDA REIS para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído nos termos da Portaria 3346/2021 que autorizou a transferência da Desa. Eva do Amaral Coelho

16/10/2019 11:39

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

12/06/2017 08:16

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Mocajuba), através do Of.760/17, para cumprir diligencia determinada pelo Des. relator, autos com 110 fls. constituído de 01 volume principal e 0

07/06/2017 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017 13:56

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/06/2017 13:45

A SECRETARIA

05/06/2017 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2017 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017 10:37

Mero expediente - Mero expediente

30/05/2017 08:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

30/05/2017 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017 08:07

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2017 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2017 08:54

AGUARDANDO RAZOES

03/05/2017 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2017 12:35

Publicação - Publicação

03/05/2017 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017 11:13

A SECRETARIA

02/05/2017 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2017 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2017 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017 08:39

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2017 13:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/04/2017 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2017 08:55

A SECRETARIA - 1 apenso

26/04/2017 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2017 13:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/04/2017 13:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2017 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO