02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
15/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2024 13:38

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JUSCELINO CARDOSO COSTA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JUSCELINO CARDOSO COSTA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:59

Expedição de Carta.
12/04/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 09:45

Juntada de Petição de carta
10/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JUSCELINO CARDOSO COSTA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de JUSCELINO CARDOSO COSTA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JUSCELINO CARDOSO COSTA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JUSCELINO CARDOSO COSTA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:14

Expedição de Carta.
10/01/2024 10:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:15

Expedição de Carta.
04/12/2023 09:48

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido em parte
01/12/2023 16:10

Juntada de Petição de carta
29/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 20:07

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 12:13

Recebidos os autos
10/11/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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