29/02/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/02/2024 09:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:58

Decorrido prazo de REBECA NASCIMENTO BARROS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:58

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:48

Publicado Sentença em 29/01/2024.
30/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004208-39.2014.8.14.0012 REQUERENTE: R.

N.

B.

REPRESENTANTE: MILENE DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na qual a representante legal da parte autora informou que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo o arquivamento do processo, conforme certidão de id. 107442819.

Homologo o pedido e extingo o presente sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

Arquivem-se.

Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
25/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2024 12:14

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
17/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
17/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2023 11:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:20

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 23:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 09:04

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
07/09/2022 04:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
24/08/2022 10:15

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:15

Decorrido prazo de REBECA NASCIMENTO BARROS em 23/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2022 04:31

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 04:03

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/07/2022 23:59.
01/08/2022 04:03

Decorrido prazo de REBECA NASCIMENTO BARROS em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:09

Publicado Decisão em 12/07/2022.
22/07/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
08/07/2022 09:38

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
08/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:22

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 15:46

Declarada incompetência
02/05/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:49

Conclusos para decisão
26/10/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
14/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 07:33

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
05/10/2021 07:33

Juntada de Petição de ofício
10/06/2021 02:02

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 02:02

Decorrido prazo de REBECA NASCIMENTO BARROS em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 14:17

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
07/06/2021 14:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 12:50

Juntada de Ofício
24/05/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2021 13:30

Nomeado perito
08/04/2021 15:24

Conclusos para decisão
08/04/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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