21/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:36

Decorrido prazo de IBAMA em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de IBAMA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0003113-94.2014.8.14.0069 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): EXEQUENTE: IBAMA Ré(u): EXECUTADO: INCOMACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA-EPP, SAMUEL PEREIRA COELHO DESPACHO Vistos etc.

Considerando que até o presente momento o exequente não comprovou o pagamento da diligencia, para que seja dada continuidade à execução fiscal, REMETO os autos ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre: 1.

Prosseguimento do feito, indicando diretrizes para a presente execução; 2.

Eventual ocorrência de prescrição intercorrente, considerando as teses aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp. 1.340.553-RS, sob a sistemática dos recursos repetitivos.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá.
13/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:14

Decorrido prazo de INCOMACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA-EPP em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:14

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA COELHO em 08/03/2024 23:59.
28/01/2024 05:54

Publicado EDITAL em 23/01/2024.
28/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá 0003113-94.2014.8.14.0069 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: INCOMACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA-EPP, SAMUEL PEREIRA COELHO VALOR DA CAUSA R$: 41.067,70 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Pacajá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara da Comarca Pacajá e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, com prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) executado(a)(a) Sr(a)EXECUTADO: INCOMACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA-EPP, SAMUEL PEREIRA COELHO(CPF/MF nº SAMUEL PEREIRA COELHO CPF: *08.***.*56-17) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução (Art. 8º da Lei nº 6.830/80), sob pena de lhe ser PENHORADO tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do débito, na forma dos arts. 7º, II, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, sendo possível ainda o ARRESTO se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do artigo 7º, inciso III, da Lei 6.830/80, com probabilidade de alienação do bem penhorado ou arrestado em hasta pública (LEILÃO), devendo ser procedido o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, com intimação do Oficial de Registro de Imóveis competente, para que proceda ao registro da penhora, a quem se fará entrega da contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora (Art. 7º, IV, e 14, I, da Lei 6.830/80), sendo que, para o caso da penhora recair sobre veículo, entrega da contra-fé e cópia do termo ou auto de penhora, com ordem de registro na repartição competente para emissão do certificado de registro, requisitando a mesma informar sobre quaisquer restrições que recaiam sobre o veículo (Art. 7º, IV, e 14, II, da LEF), cabendo, ainda, seja(am) os bens penhorados ou arrestados submetidos à AVALIAÇÃO, nos termos do art. 7º, IV, da Lei nº 6.830/80, com nomeação de depositário e sua intimação para não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo, intimando-se da penhora o executado ou seu representante legal, bem como o cônjuge, se casado for.

Em caso de penhora sobre ações, debêntures, quota ou qualquer outro título, crédito ou direito societário nominativo, a entrega da contra-fé na Junta Comercial, na Bolsa de Valores ou na sociedade comercial (LEF, art. 14, III), ficando desde logo advertido que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia.

Por fim, uma vez garantida a execução, poderá o executado(a) oferecer Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora (Art. 16, LEF).

Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo, situado na Rua RUA INÊS SOARES, S/N, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000.

CUMPRA-SE na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de PACAJá, Estado do Pará, no dia 19 de janeiro de 2024.

Eu, Artur Marques do Rêgo Monteiro, Serventuário da Vara Única de Pacajá, digitei o presente expediente e subscrevi.

Artur Marques do Rêgo Monteiro Analista Judiciário - Mat.172367
19/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:06

Juntada de Edital
11/01/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 11:34

Expedição de Mandado.
05/04/2023 11:32

Juntada de Mandado
27/03/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 08:52

Conclusos para decisão
07/12/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
30/03/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 19:43

Processo migrado do sistema Libra
27/10/2021 08:22

A SECRETARIA
23/07/2021 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2021 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 10:02

CONCLUSOS
12/05/2021 13:01

REMESSA INTERNA
01/03/2021 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2021 09:16

REMESSA INTERNA
11/02/2021 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8730-13
11/02/2021 13:07

Remessa
11/02/2021 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2021 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2021 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2020 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2020 14:39

CONCLUSOS
14/12/2020 12:01

REMESSA INTERNA
14/12/2020 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4208-66
11/12/2020 11:49

Remessa - OFICIO 00930/2020/NAPROC/PFPA/PGF/AGU DEVOLVENDO AUTOS.
11/12/2020 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2020 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2020 11:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA
20/10/2020 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 11:38

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
12/12/2019 15:54

REMESSA INTERNA
11/12/2019 12:21

REMESSA INTERNA
04/12/2019 18:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/12/2019 17:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 17:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2019 13:54

CONCLUSOS
15/07/2019 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2019 14:21

REMESSA INTERNA
04/07/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2019 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2019 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2019 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2019 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2019 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7301-84
04/07/2019 10:37

Remessa - REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO.
04/07/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2019 14:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/04/2019 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 13:05

CERTIDAO - CERTIDAO
22/03/2019 11:27

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2019 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 14:07

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
11/10/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/08/2018 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2018 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2018 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/04/2017 17:54

CONCLUSOS
25/01/2016 13:19

Remessa
25/01/2016 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2016 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2016 11:02

CONCLUSOS
12/01/2016 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/01/2016 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2016 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2016 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2016 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2016 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2016 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2016 11:44

Remessa - REQUERENDO CITAÇÃO POR EDITAL.
08/01/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/01/2016 11:41

Remessa - OFICIO DE Nº 00352/2015 DEVOLVENDO AUTOS E ENCAMINHANDO PETIÇÃO PARA PROTOCOLAR.
08/01/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015 11:46

PROCURADORIA FEDERAL
27/11/2015 17:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/08/2015 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/11/2014 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/11/2014 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014 10:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/11/2014 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/11/2014 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2014 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : LENILSON SOUZA LIMA
17/11/2014 12:13

Citação CITACAO
17/11/2014 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 11:36

Desarquivamento - DESARQUIVADO PORQUE FOI ARQUIVADO POR OCASIÃO DO RECADASTRAMENTO.
25/09/2014 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2014 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2014 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2014 10:54

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
28/07/2014 10:29

CONCLUSOS
28/07/2014 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2014 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2014 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/07/2014 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001953-79.2012.8.14.0012

Argileu Batista Leitao

Daniel da Silva Santos

Advogado: Neomizio Lobo Nobre Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2012 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0823122-22.2017.8.14.0301

Maria Lucia Pacheco de Almeida

Hune Brasil Construcoes e Servicos Eirel...

Advogado: Victor Hugo da Silva Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/09/2017 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0001953-79.2012.8.14.0012

Argileu Batista Leitao

Daniel da Silva Santos

Advogado: Neomizio Lobo Nobre Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800097-59.2024.8.14.0066

Joana Maria Bezerra Iung

Advogado: Priscila Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0802039-56.2023.8.14.0133

Rosangela do Socorro Sousa dos Santos

Maria de Nazare de Souza Bonfim

Advogado: Renata Souza do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2023 11:09

Exibir Processo