13/10/2024 05:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:49

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/09/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0802418-41.2024.8.14.0301.

REQUERENTE: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS.

REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos do acordo homologado por este Juízo em audiência realizada no dia 22/08/2024 (ID 124944035) para que produza seus efeitos.

Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém
11/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:39

Homologada a Transação
02/09/2024 11:35

Audiência Una realizada para 22/08/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:19

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802418-41.2024.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARTA CONVITE Considerando o Ofício Circular nº TJPA-OFI-2024/00272, acerca da realização da VIII Semana Estadual de Conciliação 2024 pelo período de 23 de maio a 07 de junho de 2024, convidamos V.Sa., por meio do Sistema PJE e DJE (conforme aba "expedientes"), a comparecer, na condição de parte e caso tenha interesse em firmar acordo nos autos do processo, à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/06/2024, às 9:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1713969511627?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

IMPORTANTE 1: O não comparecimento na Audiência de Conciliação marcada por ocasião da VIII Semana Estadual de Conciliação 2024 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes.

IMPORTANTE 2: Caso não haja o comparecimento de alguma das partes, nem haja acordo na ocasião, ficará mantida a Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento marcada anteriormente, para o dia 22/08/2024 11:00 horas, já estando as partes dela intimadas, conforme Ato Ordinatório do ID. 107128424, com todas as penalidades legais para o caso de não comparecimento das partes.

Belém-Pa, 24 de abril de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS Endereço: Avenida José Bonifácio, 6, passagem isabel, Guamá, BELÉM - PA - CEP: 66063-425 Destinatário: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 7 de setembro, 2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000
24/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:42

Expedição de Carta.
08/02/2024 08:07

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
08/02/2024 08:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2024 23:59.
03/02/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
27/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0802418-41.2024.8.14.0301 Reclamante: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS Reclamado: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/08/2024 11:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1705421531714?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Nesta oportunidade, está V.

Sa.

INTIMADA também do deferimento da tutela de urgência, cujo acesso integral poderá ser feito por meio do link e chave de acesso abaixo.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 16 de janeiro de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS Destinatário: REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011611405090900000100708711 1 procuração Procuração 24011611405164000000100708712 2 docuemnto pessoal Mara Documento de Identificação 24011611405218400000100708713 3 documento pessoal Ananias Documento de Identificação 24011611405259200000100708714 4 certidão de casamento Documento de Comprovação 24011611405305600000100708716 5 kit CNR Equatorial e TOI Documento de Comprovação 24011611405372700000100708718 6 fatura consumo não registrado Documento de Comprovação 24011611405477600000100708719 7 fatura 12-2022 a 11-2023 Documento de Comprovação 24011611405535700000100708721 Decisão Decisão 24011612591124600000100717864
16/01/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:41

Audiência Una designada para 22/08/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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