16/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/06/2025 16:28

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DAMASCENO JUSTINO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSELI FELICISSIMO GONCALVES BOTELHO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO DAMASCENO JUSTINO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSELI FELICISSIMO GONCALVES BOTELHO em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22/05/2025 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:37

Expedição de Acórdão.
22/05/2025 10:58

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 20:57

Juntada de Petição de carta
20/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2025 10:42

Expedição de Decisão.
26/02/2025 19:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:53

Recebidos os autos
07/06/2024 07:53

Conclusos para decisão
07/06/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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