TJPA - 0800087-10.2024.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 09:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE em/para 17/07/2025 09:00, Vara Única de Alenquer.
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16/07/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 19:39
Decorrido prazo de ELIEL SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:38
Decorrido prazo de ELIEL SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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27/05/2025 11:25
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2025 10:11
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 10:08
Desentranhado o documento
-
26/05/2025 10:08
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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26/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 11:32
Decorrido prazo de ELIEL SANTOS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
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28/03/2025 11:32
Decorrido prazo de ROSIANE SOUSA MIRANDA em 18/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:57
Decorrido prazo de IRIS KARINNE MIRANDA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:57
Decorrido prazo de ROSIANE SOUSA MIRANDA em 25/03/2025 23:59.
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20/03/2025 22:14
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/03/2025 16:01
Decorrido prazo de IRIS KARINNE MIRANDA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
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25/02/2025 11:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/02/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 11:28
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 11:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/07/2025 09:00, Vara Única de Alenquer.
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10/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/01/2025 09:38
Conclusos para decisão
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30/01/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 10:10
Juntada de decisão
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30/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/07/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/06/2024 15:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/06/2024 12:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/06/2024 15:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/06/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2024 05:23
Decorrido prazo de ELIEL SANTOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 14:04
Juntada de Petição de apelação
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10/05/2024 14:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/05/2024 13:55
Audiência Conciliação não-realizada para 10/05/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
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02/05/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 04:57
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 04:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2024 04:54
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 04:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2024 07:04
Decorrido prazo de ELIEL SANTOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 09:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/02/2024 21:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/02/2024 21:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/01/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/01/2024 12:51
Publicado Decisão em 23/01/2024.
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28/01/2024 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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28/01/2024 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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23/01/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 15:17
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 15:10
Audiência Conciliação designada para 10/05/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
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23/01/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800087-10.2024.8.14.0003 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE(S): Nome: ROSIANE SOUSA MIRANDA Endereço: Beco João Damasceno, 98, próximo a casa de festa Área Livre, Bairro São Francisco, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: I.
K.
M.
D.
S.
Endereço: Beco João Damasceno, 98, próximo a casa de festa Área Livre, Bairro São Francisco, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: ELIEL SANTOS DA SILVA Endereço: Comunidade São Raimundo Curumum, S/N, próximo casa da agente de saúde Simone, Ramal do KM 12, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO – MANDADO Vistos, etc; 1.
Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita; 2.
Processe-se em segredo de justiça; 3.
Havendo prova pré-constituída do parentesco, o que deixa certa a obrigação de alimentar, ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo, devidos a partir da citação, a serem pagos diretamente à genitora do(s) alimentando(s) até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito/transferência em conta por ela indicada.
Saliente-se que a fixação dos provisionais em tal patamar deve-se à ausência de comprovação acerca dos rendimentos do requerido.
Intime-se o requerido acerca dessa decisão.
Oficie-se à fonte pagadora, se for o caso; 4.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA para o DIA 10/05/2024, ÀS 11 HORAS.
A audiência será realizada por plataforma de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, cujo link para acesso segue abaixo: Clique aqui para ingressar na Sala de Audiência 5.
As partes deverão, no dia e hora designado acima, acessar a audiência através do link acima informado, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc).
O link poderá ser solicitado, com antecedência, na secretaria da vara pelo aplicativo WhatsApp: (93) 98411-1345. É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência; 6.
Não havendo conciliação, será designada audiência, nos termos da Lei nº 5.478/68; 7.
Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via sistema.
Caso seja representada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente; 8.
Ciência ao Ministério Público.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO/OFÍCIO.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
20/01/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2024 12:45
Concedida a Medida Liminar
-
18/01/2024 20:32
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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