TJPA - 0802297-04.2024.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 00:38
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0802297-04.2024.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Considerando a exiguidade de tempo para a intimação deprecada, uma vez que são necessários quarenta dias de antecedência para a expedição de mandados à Central, conforme art. 9º, III, do Provimento Conjunto n. 009/2019 - CJRMB/CJCI, e verificando inexistir nos autos indicação de que se trata de processo com réu preso, oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando-o e solicitando que informe, no prazo de trinta dias, se designará nova data para a realização da audiência e com antecedência necessária para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada.
Informada a nova data, procedam-se as intimações necessárias ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as devidas anotações no sistema.
Cumpra-se.
Belém/PA, 2 de fevereiro de 2024 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
02/02/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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