TJPA - 0890156-04.2023.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA

CPF *47.***.*20-08

Advogados

MATHEUS LANA TONELLI

OAB: 177670/MG

CPF *13.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 20:32

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 21:08

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 04:34

    Decorrido prazo de GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA em 04/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 09:28

    Decorrido prazo de GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:55

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 02:32

    Publicado Sentença em 27/05/2024.

  • 25/05/2024 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0890156-04.2023.8.14.0301.

    REQUERENTE: GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA.

    REQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS.

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos do acordo homologado por este Juízo em audiência realizada no dia 21/05/2024 (ID 115946154) para que produza seus efeitos.

    Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.

    Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

  • 23/05/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 14:00

    Homologada a Transação

  • 21/05/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 10:17

    Audiência Una realizada para 21/05/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 21/05/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 09:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2024 05:35

    Decorrido prazo de GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA em 07/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 03:00

    Decorrido prazo de GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA em 01/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:33

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:33

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:51

    Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0890156-04.2023.8.14.0301 Reclamante: GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2024 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

    Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDEzM2U4YjktM2MxMS00YzJiLThmYzItYzYzMTg1ODA2YWZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

    Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

    A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

    Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

    Belém/PA, 2 de fevereiro de 2024.

    SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: GUILHERME EURIPEDES LIMA SOUZA Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092914581260000000095763455 Alteração do itinerário Documento de Comprovação 23092914581303100000095763456 Cartão de embarque - BEL x GRU Documento de Comprovação 23092914581368800000095763457 Cartão de embarque - GRU x MIA Documento de Comprovação 23092914581418100000095763458 Comprovante de residência Documento de Comprovação 23092914581464800000095763459 Doc.

    Identificação Documento de Identificação 23092914581507600000095763460 Procuração - Guilherme Eurípedes Procuração 23092914581554700000095763461 Reserva de Automóvel Documento de Comprovação 23092914581608900000095763462 Petição Petição 23101711160765300000096570319 Kit TLA - Atualizado - 2023 Procuração 23101711160828600000096570320

  • 02/02/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 14:58

    Audiência Una designada para 21/05/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 29/09/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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