20/03/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:28

Decorrido prazo de MARCOS VIDAL MORIYA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:28

Decorrido prazo de KARINA VIDAL MORIYA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:31

Decorrido prazo de JOAO PARENTE VIDAL em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/11/2023 19:48

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:11

Decorrido prazo de MARCOS VIDAL MORIYA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:11

Decorrido prazo de KARINA VIDAL MORIYA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:11

Decorrido prazo de JOAO PARENTE VIDAL em 24/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:31

Decorrido prazo de MARCOS VIDAL MORIYA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:31

Decorrido prazo de JOAO PARENTE VIDAL em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:31

Decorrido prazo de FABIO VIDAL MORIYA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:31

Decorrido prazo de SILVIA PARENTE VIDAL em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:31

Decorrido prazo de KARINA VIDAL MORIYA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:19

Decorrido prazo de FABIO VIDAL MORIYA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:30

Decorrido prazo de FABIO VIDAL MORIYA em 18/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
28/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:13

Homologada a Transação
21/06/2023 10:52

Conclusos para julgamento
21/06/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
19/07/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de MARCOS VIDAL MORIYA em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de KARINA VIDAL MORIYA em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de FABIO VIDAL MORIYA em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de JOAO PARENTE VIDAL em 24/03/2022 23:59.
11/03/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:07

Publicado Despacho em 03/03/2022.
27/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) PROCESSO Nº 0875981-10.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JOAO PARENTE VIDAL, FABIO VIDAL MORIYA, KARINA VIDAL MORIYA, MARCOS VIDAL MORIYA REQUERIDO: SILVIA PARENTE VIDAL Nome: SILVIA PARENTE VIDAL Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando o longo tempo decorrido desde a última manifestação, INTIME-SE O REQUERENTE, pessoalmente, para que informe se ainda possuem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

Ressalte-se que a mera alegação de que remanesce interesse no deslinde da demanda, desacompanhada de qualquer postulação ativa para o desenvolvimento regular da lide, bem como o cumprimento da integralidade do id 27945189, será desconsiderada para fins de obstar a extinção da demanda.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2022 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
24/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 08:46

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:46

Conclusos para despacho
06/07/2021 00:44

Decorrido prazo de JOAO PARENTE VIDAL em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:44

Decorrido prazo de MARCOS VIDAL MORIYA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:34

Decorrido prazo de KARINA VIDAL MORIYA em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 19:17

Conclusos para despacho
07/03/2021 01:51

Decorrido prazo de KARINA VIDAL MORIYA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:51

Decorrido prazo de JOAO PARENTE VIDAL em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:51

Decorrido prazo de MARCOS VIDAL MORIYA em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PROCESSO Nº 0875981-10.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JOAO PARENTE VIDAL, FABIO VIDAL MORIYA, KARINA VIDAL MORIYA, MARCOS VIDAL MORIYA Nome: JOAO PARENTE VIDAL Endereço: Rua Edgar Luiz Schneider, 100, Ipanema, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91760-310 Nome: FABIO VIDAL MORIYA Endereço: Rua João Balbi, 415, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: KARINA VIDAL MORIYA Endereço: Conjunto Itaúba, 20, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Nome: MARCOS VIDAL MORIYA Endereço: Passagem Brasília, CONDOMINIO OASI, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-570 REQUERIDO: SILVIA PARENTE VIDAL Nome: SILVIA PARENTE VIDAL Endereço: desconhecido R.H.

De início, postula a requerente a concessão de Justiça Gratuita, informando ser pobre no sentido da lei.

Entretanto, sabe-se que a obrigação de arcar com as despesas processuais do inventário judicial cabe ao espólio e não aos herdeiros ou ao inventariante pessoalmente, sendo que, no caso concreto, constata-se que o bem do espólio é suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais.

Desta forma, não havendo disponibilidade imediata de recurso para o pagamento das custas iniciais, é possível permitir o seu recolhimento ao final do processo, antes da partilha, quando do pagamento das dívidas do espólio ou durante o procedimento, caso constatado pelo juízo a possibilidade de seu recolhimento.

Sendo assim, defiro provisoriamente o pedido de concessão de Justiça Gratuita, ficando tal recolhimento postergando para o final do processo (antes da partilha) ou durante o curso do procedimento, caso constatada a possibilidade de seu pagamento imediato. Pelas informações dos autos, verifica-se todos os herdeiros estão devidamente habilitados no feito e de acordo com a partilha amigável dos bens deixados. Assim, recebo o presente pelo rito do arrolamento sumário, nos termos do art. 659, CPC, e nomeio inventariante o herdeiro FABIO VIDAL MORIYA, independentemente de compromisso, pelo falecimento de SILVIA PARENTE VIDAL; Intime-se o inventariante, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar: a) A certidão de inexistência de demais herdeiros, emitida pelo ente previdenciário oficial, a qual o falecido era vinculado; b) Certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) falecido(a), emitida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; c) Nova digitalização do documento id.

Num. 21777524 - Pág. 1 ou outro documento que comprove a filiação de Nazaré Vidal Moriya, com a falecida; d) Certidão de inexistência de débitos deixados pelos bens e rendas da herança, emitidas pelas fazendas públicas, federal, estadual e municipal; Intime-se e cumpra-se. Belém, 13 de janeiro de 2021 JOSE GOUDINHO SOARES Juiz de Direito, respondendo na 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
14/01/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2020 14:16

Conclusos para decisão
08/12/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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