TJPA - 0910107-81.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:28
Juntada de identificação de ar
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28/02/2024 14:28
Juntada de identificação de ar
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31/01/2024 10:20
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2024 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2024 06:01
Publicado Sentença em 31/01/2024.
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31/01/2024 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0910107-81.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Prestação de Serviços] Nome: CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME Endereço: DOMINGOS MARREIROS, 317, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-210 Nome: PEDRO ROBERTO MENEZES CHAVES Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, apto 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: ANDREA BACHA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 107872864 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120616575925700000099414598 Doc. 1 - Procuracao CEAI Procuração 23120616575997100000099414599 Doc. 2 - Contrato Social CEAI Documento de Identificação 23120616580048700000099414600 Doc. 3 - CNPJ Documento de Comprovação 23120616580096400000099414601 Doc. 4 - Contrato Prestacao Servicos Documento de Comprovação 23120616580132400000099414603 Doc. 5 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO BIANCA ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES Documento de Comprovação 23120616580269300000099414604 Doc. 6 - Planilha de débitos Documento de Comprovação 23120616580300700000099414605 Doc. 7 - folha de pagamento Documento de Comprovação 23120616580336100000099414606 Petição Petição 24011815450379400000100872275 Despacho Despacho 24012216153989000000099644970 Petição Petição 24012910380331800000101381601 Acordo_CEAI_x_Pedro_Chaves_assinado Petição 24012910380365000000101381606 -
29/01/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 15:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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29/01/2024 13:25
Conclusos para decisão
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29/01/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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28/01/2024 21:39
Publicado Despacho em 24/01/2024.
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28/01/2024 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0910107-81.2023.8.14.0301 Autos de [Prestação de Serviços] Nome: CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME Endereço: DOMINGOS MARREIROS, 317, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-210 Nome: PEDRO ROBERTO MENEZES CHAVES Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, apto 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: ANDREA BACHA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DESPACHO Há pedido de homologação de acordo.
Todavia, a parte executada sequer foi citada.
Sendo assim, intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, sob pena de não homologação do acordo, comparecer pessoalmente à Secretaria desta Vara para ratificar os termos da transação de ID 107301819, ou juntar novo termo de acordo assinado pela parte executada com firma reconhecida.
Decorrido o prazo, cumprida ou não a diligência, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120616575925700000099414598 Doc. 1 - Procuracao CEAI Procuração 23120616575997100000099414599 Doc. 2 - Contrato Social CEAI Documento de Identificação 23120616580048700000099414600 Doc. 3 - CNPJ Documento de Comprovação 23120616580096400000099414601 Doc. 4 - Contrato Prestacao Servicos Documento de Comprovação 23120616580132400000099414603 Doc. 5 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO BIANCA ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES Documento de Comprovação 23120616580269300000099414604 Doc. 6 - Planilha de débitos Documento de Comprovação 23120616580300700000099414605 Doc. 7 - folha de pagamento Documento de Comprovação 23120616580336100000099414606 Petição Petição 24011815450379400000100872275 -
22/01/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 11:50
Conclusos para despacho
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12/12/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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