14/06/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 08:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024
23/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:12

Expedição de Carta.
21/05/2024 09:13

Prejudicada a ação de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)
20/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 4 de abril de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:36

Expedição de Decisão.
01/03/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 2 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:07

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:04

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
31/10/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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