06/02/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0827814-30.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: E.

S.

S.

DA SILVA - EPP Endereço: Rua Silva Castro, 456, - de 400/401 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-104 Promovido(a): Nome: MARA DAYANY BRASIL FAGUNDES GOMES Endereço: Passagem São Cristóvão, 1033, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-670 SENTENÇA-MANDADO Relatório dispensado, com base no permissivo legal do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Diante do requerimento da parte autora, homologo a desistência da ação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Eventual tutela provisória de urgência deferida fica revogada.

Isento de custas e honorários.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, 31 de Janeiro de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ºEntrância - Capital Respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Membro Titular Comissão de Soluções Fundiárias Mediador 7º CEJUSC-UFPA Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18040314215613500000004370410 002 - CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 18040314193900900000004370429 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 18040314195225400000004370435 planilha de debito judicial Documento de Comprovação 18040314201196300000004370444 PROCURAÇAO Procuração 18040314203761100000004370453 RG E CPF Documento de Identificação 18040314210381500000004370463 termo Mara Dayany Documento de Comprovação 18040314213068100000004370478 Despacho Despacho 18050814320974700000004750178 Petição Petição 19031515513284000000008747298
31/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:20

Extinto o processo por desistência
29/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento
15/03/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 09:28

Conclusos para despacho
30/04/2018 09:28

Movimento Processual Retificado
03/04/2018 14:22

Conclusos para decisão
03/04/2018 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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