11/07/2025 13:17

Apensado ao processo 0813603-33.2025.8.14.0401
11/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
08/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:58

Desentranhado o documento
30/06/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
07/05/2025 01:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.
07/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
23/03/2025 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO: 1.

Defiro o requerido pelo Ministério Público e INTIMO-O para apresentação de alegações finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. 2.

Após intime-se a Defesa para apresentação e alegações finais no mesmo prazo. 3.

Apresentado os Memoriais façam-se os autos conclusos pra sentença.

Belém/PA, 10 de fevereiro de 2025.

Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
28/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 10/02/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
13/02/2025 22:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/02/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
30/12/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
15/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
28/11/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 00:26

Publicado Despacho em 26/11/2024.
28/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:50

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0804637-86.2022.8.14.0401 DELIBERAÇÃO: 1.

Considerando a dificuldade do réu em manter a conexão com o Sistema Teams, redesigno esta audiência de instrução para o dia 10 de FEVEREIRO 2025, às 11h00. 2.

Ficam os presentes cientes de que deverão ingressar no link da audiência disponibilizado e aguardar até o seu início. 3.

Intimados os presentes.

Belém/PA, 13 de novembro de 2024.

Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
22/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
22/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
13/11/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:14

Publicado Despacho em 15/10/2024.
13/10/2024 07:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:57

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
11/10/2024 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO: 1.

Para a continuação da audiência de instrução, designo o dia 13 de novembro de 2024, às 11h00, em que se procederá o interrogatório do réu 2.

Intime-se o réu. 5.

Fica desde já autorizado, caso necessário, o cumprimento do mandado em regime de plantão/urgência.

Intimados os presentes.

Belém/PA, 09 de outubro de 2024.

Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
10/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:42

em cooperação judiciária
10/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
09/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
07/07/2024 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 01:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:24

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:24

Expedição de Mandado.
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0804637-86.2022.8.14.0401 DECISÃO Em que pese o pedido de citação por edital, em pesquisa ao sistema SIEL foi localizado o seguinte endereço: Passagem D, nº 103, bairro: Pedreira, Belém-PA, CEP: 66083220.

Telefone: 91 98484-7263.

Dessa forma determino a renovação das diligências de CITAÇÃO do réu no endereço declinado acima e/ou por meio telefônico/aplicativo de whatsapp.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça observar que, independentemente de autorização judicial, poderá proceder a citação do réu aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário normal expediente, nos termos do art. 212, § 2°, do CPC.

Advirta-se ao Sr.

Oficial de Justiça, que caso seja verificado que o réu esteja se ocultando para ser citado, deverá proceder sua citação por hora certa, nos termos do art. 362, do CPP, c/c o art. 252, do CPC e não meramente informar que a parte não estava no momento da diligência.

Em sendo procedido a citação por hora certa, cumpra-se a determinação do art. 254, do CPC, cientificando o réu, através dos Correios (SPE), ou outro meio disposto em lei.

Realizada a citação e decorrido o prazo legal para a apresentação da resposta escrita, sem que o réu constitua advogado, encaminhem-se os autos, ao(à) Defensor(a) Pública vinculado a esta Unidade Judiciária, que fica nomeado para proceder a defesa.

Restando infrutífera a diligência e considerando a inexistência de outros endereços, expeça-se o EDITAL de citação do acusado, com prazo de 15 dias, observadas as formalidades legais previstas no art. 361, 365 e seu Parágrafo único, do CPP, a fim de que a defesa seja oferecida em 10 dias, após o comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituído (Parágrafo único do Art. 396 do CPP).

Esgotado o prazo para oferecimento da defesa, e não havendo comparecimento pessoal do acusado e nem habilitação de defensor, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional.

Intimado o Parquet.

Publique-se.

Belém-(Pa), 17 de junho de 2.024.

Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
17/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 15:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 09:44

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:43

Expedição de Mandado.
07/02/2024 01:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0804637-86.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a ausência de citação do réu nas diligências já efetuadas, determino a expedição de novo mandado de citação, devendo constar apenas a tentativa de citação por aplicativo de whatsapp no número telefônico (91) 98959-9621.

Cumpra-se.

Belém (PA), 5 de fevereiro de 2024.

BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
05/02/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
17/09/2023 02:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 13:44

Juntada de Ofício
25/07/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 11:54

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:37

Expedição de Mandado.
22/07/2023 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2023 23:59.
25/05/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:48

Expedição de Mandado.
24/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
31/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
10/10/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/09/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 11:29

Expedição de Mandado.
20/09/2022 00:50

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/06/2022 09:00

Conclusos para decisão
21/06/2022 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:15

Apensado ao processo 0801027-13.2022.8.14.0401
19/03/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812053-46.2024.8.14.0301

Mauricio Robson Sousa da Costa

Marcio Vinicius Jovino da Costa

Advogado: Brenda Margalho da Rosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801038-65.2022.8.14.0070

Banco do Brasil SA

Antonio da Silva Santos

Advogado: Gustavo Monteiro Cavalcante

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/08/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0005713-32.2018.8.14.0107

Geraldo Pereira Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0002961-19.2009.8.14.0943

Maria Nazare da Silva Nascimento

Alessandro Guilherme Nascimento da Silva

Advogado: Vanessa Kelly Nascimento Paes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0002961-19.2009.8.14.0943

Maria Nazare da Silva Nascimento

Alessandro Guilherme Nascimento da Silva

Advogado: Vanessa Kelly Nascimento Paes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2025 14:04

Exibir Processo