01/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 14/04/2025
27/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841214-43.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
19/02/2025 22:14

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:53

Expedição de Carta.
27/02/2024 13:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 05:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:43

Expedição de Carta.
08/02/2024 12:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 13:51

Recebidos os autos
06/02/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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