TJPA - 0876032-16.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/11/2024 09:10
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ALESSANDRO SALES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ALESSANDRO SALES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
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21/10/2024 13:14
Juntada de Petição de carta
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0876032-16.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/10/2024 01:35
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:35
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:35
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 11:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/10/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/09/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual
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14/05/2024 10:46
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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11/04/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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07/03/2024 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/03/2024 14:33
Cancelada a movimentação processual
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07/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ALESSANDRO SALES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ALESSANDRO SALES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
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04/03/2024 10:12
Juntada de Certidão
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27/02/2024 13:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/02/2024 00:06
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 10:22
Expedição de Carta.
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22/02/2024 10:20
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/02/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 11:43
Expedição de Carta.
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08/02/2024 12:44
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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05/02/2024 17:40
Juntada de Petição de carta
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01/02/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 15:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2023 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 15:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2023 13:01
Cancelada a movimentação processual
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13/11/2023 10:18
Recebidos os autos
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13/11/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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